Execução Fiscal 0023983-45.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE RENATO VALERIANO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:17

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:23

Trânsito em julgado

28/08/2025, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 01:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 02:02

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2024, 14:15

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 11:34

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:30

Documento (Certidão)

22/11/2023, 15:13

Ato ordinatório

22/11/2023, 15:13

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:17

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:23

Trânsito em julgado

28/08/2025, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 01:08

Documentos

•12/04/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 02:02

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2024, 14:15

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 11:34

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:30

Documento (Certidão)

22/11/2023, 15:13

Ato ordinatório

22/11/2023, 15:13

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023983-45.2019.4.01.3800. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL (prazo 30 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO:JOSE RENATO VALERIANO ALVES CITANDO: JOSE RENATO VALERIANO ALVES, CPF 088.486.176-70 FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz Federal, nos autos do processo 0023983-45.2019.4.01.3800, dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 3.391,06 (três mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos) referente a 09/2021, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: Nº.0426, LIVRO 46; PG. 427 PRAZO: 30 DIAS. assinatura eletrônica

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 19:44

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 15:10

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 15:21

Documento (Certidão)

14/09/2021, 15:21

Expedida/Certificada

14/09/2021, 15:21

Mero expediente

14/09/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 10:26

Decurso de Prazo

27/03/2021, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 23:42

Mandado (entregue ao destinatário)

02/11/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

02/11/2020, 18:28

Mandado

23/10/2020, 15:24

Mandado

26/08/2020, 09:25

Mandado

13/08/2020, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2020, 21:09

Documento (Certidão)

30/04/2020, 21:08

Ato ordinatório

22/04/2020, 15:01

Mandado

29/01/2020, 14:46

Outras Decisões

29/01/2020, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 09:42

Recebimento

10/09/2019, 09:42

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 15:48

Protocolo de Petição

03/09/2019, 15:48

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2019, 14:53