Execução Fiscal 0005073-89.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CONSTRUTORA LTM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:39

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:41

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005073-89.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA LTM LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA LTM LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 13610893918). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 10:38

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 09:35

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:42

Todas as movimentações(45)

Definitivo

08/04/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:39

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:41

Documentos

Sentença Tipo B

•07/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005073-89.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA LTM LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA LTM LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 13610893918). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 10:38

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 09:35

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005073-89.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA LTM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA LTM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

11/04/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 13:57

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:55

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:53

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:51

Ato ordinatório

11/04/2023, 12:58

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:20

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:20

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 17:45

Ato ordinatório

16/07/2022, 17:45

Baixa Definitiva

08/04/2011, 12:58

Recebimento

12/07/2010, 17:17

Recebimento

12/07/2010, 17:16

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:00

Intimação

14/05/2010, 12:00

Mero expediente

03/05/2010, 16:13

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2010, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2010, 14:17

Mandado

03/03/2010, 15:47

Mero expediente

03/03/2010, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/02/2010, 16:34

Recebimento

10/11/2009, 18:47

Remessa (outros motivos)

10/11/2009, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2009, 11:30