Execução Fiscal 0005844-46.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MIGUEL DA COSTA BERNARDES

OAB/MG 88217·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 17:10

Definitivo

18/09/2023, 19:40

Documento (Certidão)

18/09/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:36

Expedida/Certificada

11/09/2023, 11:20

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:05

Documento (Certidão)

20/07/2023, 19:05

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Todas as movimentações(126)

Ato ordinatório

12/04/2026, 17:10

Definitivo

18/09/2023, 19:40

Documento (Certidão)

18/09/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:36

Expedida/Certificada

11/09/2023, 11:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:05

Documento (Certidão)

20/07/2023, 19:05

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005844-46.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL MIGUEL DA COSTA BERNARDES - MG88217 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARGEU DE LIMA GEO RAPHAEL MIGUEL DA COSTA BERNARDES - (OAB: MG88217) MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA RAPHAEL MIGUEL DA COSTA BERNARDES - (OAB: MG88217) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005844-46.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL MIGUEL DA COSTA BERNARDES - MG88217 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARGEU DE LIMA GEO RAPHAEL MIGUEL DA COSTA BERNARDES - (OAB: MG88217) MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA RAPHAEL MIGUEL DA COSTA BERNARDES - (OAB: MG88217) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 13:26

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:26

Ato ordinatório

07/03/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 12:58

Recebimento

07/03/2023, 12:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/03/2019, 17:04

Ato ordinatório

29/03/2019, 17:04

Outras Decisões

29/03/2019, 17:04

Conclusão (para decisão)

29/03/2019, 17:04

Recebimento

27/03/2019, 16:55

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 09:49

Intimação

11/01/2019, 18:36

Recebimento

11/01/2019, 18:36

Provisório

21/02/2011, 17:48

Recebimento

14/12/2010, 10:55

Provisório

13/06/2008, 17:11

Recebimento

13/06/2008, 17:10

Recebimento

13/06/2008, 17:10

Ato ordinatório

05/06/2008, 17:53

Recebimento

05/06/2008, 17:52

Mero expediente

09/05/2008, 18:17

Conclusão (para despacho)

06/05/2008, 17:02

Recebimento

18/04/2008, 12:45

Entrega em carga/vista

08/02/2008, 09:03

Intimação

07/02/2008, 14:30

Recebimento

16/01/2008, 18:47

Mero expediente

13/12/2007, 14:41

Conclusão (para despacho)

11/10/2007, 15:26

Recebimento

11/10/2007, 15:26

Recebimento

11/10/2007, 15:26

Recebimento

11/10/2007, 15:26

Provisório

21/11/2006, 15:47

Ato ordinatório

21/11/2006, 15:46

Ato ordinatório

21/11/2006, 15:46

Por decisão judicial

18/07/2005, 14:53

Reativação

18/07/2005, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2005, 19:00

Recebimento

05/07/2005, 18:49

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 09:17

Intimação

22/04/2005, 10:41

Recebimento

19/04/2005, 16:48

Outras Decisões

19/04/2005, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/01/2005, 10:27

Recebimento

10/01/2005, 10:27

Recebimento

10/01/2005, 10:27

Conclusão (para despacho)

10/01/2005, 10:27

Recebimento

02/12/2004, 16:08

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 08:38

Intimação

13/10/2004, 12:44

Ato ordinatório

13/10/2004, 12:44

Convenção das Partes

25/11/2003, 16:46

Recebimento

31/10/2003, 18:30

Outras Decisões

31/10/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2003, 16:00

Recebimento

18/07/2003, 12:13

Entrega em carga/vista

04/07/2003, 09:00

Intimação

26/06/2003, 13:15

Por decisão judicial

29/05/2002, 13:20

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2002, 13:20

Por decisão judicial

19/03/2002, 11:46

Recebimento

11/03/2002, 14:17

Outras Decisões

08/03/2002, 17:30

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 14:30

Recebimento

16/11/2001, 17:14

Entrega em carga/vista

21/09/2001, 09:05

Intimação

17/09/2001, 17:10

Recebimento

14/09/2001, 17:39

Mero expediente

11/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2001, 14:32

Recebimento

10/09/2001, 18:09

Recebimento

03/09/2001, 15:10

Mandado

17/07/2001, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2001, 14:53

Mandado

19/04/2001, 15:02

Recebimento

19/04/2001, 14:56

Remessa

17/04/2001, 16:15

Remessa

02/04/2001, 14:10

Ato ordinatório

30/03/2001, 11:58

Mandado

21/02/2001, 17:54

Recebimento

21/02/2001, 17:54

Mero expediente

15/02/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2000, 14:46

Recebimento

10/11/2000, 14:05

Entrega em carga/vista

26/10/2000, 17:59

Intimação

24/10/2000, 16:13

Recebimento

23/10/2000, 15:00

Outras Decisões

19/10/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2000, 14:39

Recebimento

03/08/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 09:14

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2000, 17:43

Mandado

13/03/2000, 14:37

Citação

02/03/2000, 15:17

Citação

05/02/2000, 09:38

Mero expediente

24/01/2000, 18:01

Conclusão (para despacho)

21/01/2000, 15:49

Recebimento

13/09/1999, 14:46

Entrega em carga/vista

20/08/1999, 13:12

Citação

20/08/1999, 13:07

Citação

21/07/1999, 18:12

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

10/03/1999, 14:18

Mero expediente

05/03/1999, 18:35

Conclusão (para despacho)

25/02/1999, 13:01

Protocolo de Petição

22/02/1999, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/1999, 16:31

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00