Execução Fiscal 0002773-96.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DIMATRA AUTO POSTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MANOEL SILVA

OAB/MG 129626·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 47822·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CORREA REIS

OAB/MG 75179·CPF·Representa: Autor

PABLO DE SOUZA ASSIS

OAB/MG 87070·CPF·Representa: Autor

CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/MG 113588·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RODRIGO MANOEL SILVA

OAB/MG 129626·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 47822·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CORREA REIS

OAB/MG 75179·CPF·Representa: Autor

PABLO DE SOUZA ASSIS

OAB/MG 87070·CPF·Representa: Autor

CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/MG 113588·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MANOEL SILVA

OAB/MG 129626·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 47822·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CORREA REIS

OAB/MG 75179·CPF·Representa: Réu

PABLO DE SOUZA ASSIS

OAB/MG 87070·CPF·Representa: Réu

CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/MG 113588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/09/2024, 17:19

Documento (Certidão)

27/09/2024, 17:19

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:18

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002773-96.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIMATRA LTDA, DIMATRA AUTO POSTO LTDA, ENOE XAVIER LUCINDA SENTENÇA (B) 1 - A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DIMATRA LTDA, DIMATRA AUTO POSTO LTDA e ENOE XAVIER LUCINDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1507543347). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:55

Expedida/Certificada

05/08/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 18:31

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:31

Todas as movimentações(71)

Definitivo

27/09/2024, 17:19

Documento (Certidão)

27/09/2024, 17:19

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:18

Documentos

Intimação polo passivo

•06/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002773-96.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIMATRA LTDA, DIMATRA AUTO POSTO LTDA, ENOE XAVIER LUCINDA SENTENÇA (B) 1 - A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DIMATRA LTDA, DIMATRA AUTO POSTO LTDA e ENOE XAVIER LUCINDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1507543347). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:55

Expedida/Certificada

05/08/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 18:31

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 09:59

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:53

Mero expediente

17/04/2024, 11:53

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2024, 11:12

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:12

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:28

Publicação

13/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002773-96.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:DIMATRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PABLO DE SOUZA ASSIS - MG87070, RODRIGO MANOEL SILVA - MG129626, CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA - MG113588, FLAVIO CORREA REIS - MG75179 e JOAO CARLOS DE PAIVA - MG47822 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIMATRA AUTO POSTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:30

Documento (Certidão)

11/04/2023, 12:26

Documento (Certidão)

11/04/2023, 12:25

Documento (Certidão)

11/04/2023, 12:21

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:53

Convenção das Partes

09/02/2023, 17:48

Ato ordinatório

09/02/2023, 17:46

Publicação

15/12/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2005.38.09.002778-6 EXECUÇÃO FISCAL/INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Abra-se vista dos autos ao executado, pelo prazo de 5 dias, em atendimento ao requerido à f. 51.

15/12/2022, 00:00

Intimação

14/12/2022, 11:06

Intimação

28/10/2022, 14:14

Recebimento

28/10/2022, 12:25

Recebimento

21/10/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2014, 15:13

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Por decisão judicial

06/12/2007, 13:43

Recebimento

06/12/2007, 13:42

Recebimento

06/12/2007, 13:42

Entrega em carga/vista

06/12/2007, 12:40

Intimação

04/12/2007, 09:05

Mero expediente

04/12/2007, 09:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2007, 12:33

Recebimento

27/09/2007, 17:44

Recebimento

27/09/2007, 16:19

Recebimento

27/09/2007, 16:17

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 10:38

Intimação

23/07/2007, 11:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2007, 11:28

Recebimento

23/07/2007, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2007, 13:45

Remessa

22/02/2007, 15:46

Remessa

20/11/2006, 16:47

Mandado

05/09/2006, 15:33

Mero expediente

05/09/2006, 15:32

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2005, 15:30

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

•15/12/2022, 00:00