Execução Fiscal 1005080-44.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIO ANTONIO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2026, 17:28

Ato ordinatório

13/05/2026, 17:47

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 17:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:56

Trânsito em julgado

17/10/2025, 09:21

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 18:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:07

Confirmada

16/07/2025, 17:07

Expedida/certificada

11/07/2025, 18:25

Documento (Ofício)

11/07/2025, 18:20

Documento (Certidão)

10/07/2025, 08:23

Documento (Certidão)

08/07/2025, 14:31

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

09/06/2026, 17:28

Ato ordinatório

13/05/2026, 17:47

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 17:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:56

Trânsito em julgado

17/10/2025, 09:21

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 18:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:07

Confirmada

16/07/2025, 17:07

Expedida/certificada

11/07/2025, 18:25

Documento (Ofício)

11/07/2025, 18:20

Documento (Certidão)

10/07/2025, 08:23

Documento (Certidão)

08/07/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:49

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARCIO ANTONIO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Ante o transcurso ?in albis? do prazo concedido à(ao) Executada(o) para oposição de embargos à execução fiscal (evento 25, CERT1), intime-se o(a) Exequente para apresentar os dados e orientações necessários para a conversão em renda/transformação em pagamento definitivo do(s) valor(es) bloqueado(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Apresentadas as informações solicitadas, oficie-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal (Agência 0142), determinando a conversão em renda/transformação em pagamento definitivo do(s) valor(es) depositado(s) e vinculado(s) ao presente feito, representado(s) pelo(s) documento(s) evento 24, SISBAJUD2, observando os dados e orientações fornecidos pelo(a) Exequente em atenção ao parágrafo anterior; devendo, em seguida, informar nos autos o cumprimento da diligência. Atendidas as determinações anteriores, intime-se o(a) Exequente para requerer o que entender de direito. Prazo 15 (quinze) dias. Cópia deste provimento servirá como ofício, que deverá ser instruído com as peças processuais pertinentes. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:23

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:57

Documento (Mandado)

23/01/2025, 09:08

Documento (Certidão)

14/01/2025, 15:10

Mandado

09/12/2024, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 14:55

Documento (Certidão)

03/12/2024, 14:34

Ato ordinatório

30/07/2024, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:18

Documento (Certidão)

06/05/2024, 19:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:40

Mandado

22/01/2024, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2024, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 15:44

Documento (Informações)

19/10/2023, 15:44

Distribuição (sorteio)

03/10/2023, 17:25