Execução Fiscal 0043055-53.1998.4.01.3800 - TRF6

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:19

Definitivo

23/11/2023, 13:17

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:17

Documento (Certidão)

23/11/2023, 13:15

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 12:32

Publicação

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043055-53.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA ROSIVA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PANIFICADORA ROSIVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043055-53.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA ROSIVA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PANIFICADORA ROSIVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:11

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:10

Ato ordinatório

02/02/2023, 09:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

08/08/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.043503-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

08/08/2022, 00:00

Intimação

07/07/2022, 10:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2021, 17:47

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:46

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 18:27

Recebimento

29/10/2020, 18:09

Intimação

06/10/2020, 15:54

Recebimento

06/10/2020, 15:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/03/2016, 12:14

Recebimento

15/03/2016, 12:13

Apensamento

01/07/2011, 15:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/10/2001, 17:26

Mero expediente

10/10/2001, 15:14

Conclusão (para despacho)

08/10/2001, 18:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/02/2001, 18:58

Intimação

06/02/2001, 18:10

Publicação

09/01/2001, 13:19

Citação

11/12/2000, 18:38

Citação

14/11/2000, 18:52

Mero expediente

14/11/2000, 14:18

Conclusão (para despacho)

09/11/2000, 15:00

Apensamento

23/10/2000, 19:58

deferimento

18/10/2000, 09:45

Mero expediente

16/10/2000, 18:15

Conclusão (para despacho)

09/10/2000, 15:39

Recebimento

29/09/2000, 16:44

Remessa (outros motivos)

27/09/2000, 14:54

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

27/09/2000, 14:48

Remessa (outros motivos)

26/09/2000, 10:36

Ato ordinatório

25/09/2000, 19:43

Recebimento

04/09/2000, 18:45

Outras Decisões

31/08/2000, 16:00

Conclusão (para decisão)

30/08/2000, 16:00

Recebimento

30/08/2000, 16:00

Recebimento

30/08/2000, 16:00

Mero expediente

30/08/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2000, 16:34

Recebimento

15/06/2000, 14:31

Remessa (outros motivos)

13/06/2000, 14:27

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

13/06/2000, 14:25

Remessa (outros motivos)

12/06/2000, 17:40

Ato ordinatório

09/06/2000, 16:49

Mero expediente

05/06/2000, 17:11

Conclusão (para despacho)

18/04/2000, 15:48

Recebimento

14/04/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

30/03/2000, 17:14

Intimação

30/03/2000, 14:11

Outras Decisões

27/03/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 13:40

Recebimento

03/02/2000, 13:40

Remessa (outros motivos)

31/01/2000, 16:19

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

31/01/2000, 14:35

Remessa (outros motivos)

14/01/2000, 13:51

Ato ordinatório

13/01/2000, 15:53

Mero expediente

13/01/2000, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/01/2000, 12:40

Recebimento

28/09/1999, 15:18

Entrega em carga/vista

18/08/1999, 13:29

Intimação

09/07/1999, 18:30

Mero expediente

09/07/1999, 18:29

Conclusão (para despacho)

09/07/1999, 16:25

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

08/06/1999, 17:53

Entrega em carga/vista

22/03/1999, 12:28

Intimação

19/03/1999, 18:11

Citação

03/03/1999, 10:36

Citação

02/12/1998, 14:42

Mero expediente

02/12/1998, 14:41

Conclusão (para despacho)

30/11/1998, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/1998, 15:01

—

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

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