Execução Fiscal 0001551-59.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

11/06/2024, 12:58

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:58

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:02

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 08:32

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001551-59.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA SENTENÇA (B) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1361065392). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação - no PJE - do processo n. 0001547-22.2006.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:17

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2023, 13:40

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:30

Todas as movimentações(78)

Definitivo

11/06/2024, 12:58

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:58

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:02

Documentos

Sentença Tipo B

•19/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

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legal

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Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 08:32

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001551-59.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA SENTENÇA (B) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1361065392). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação - no PJE - do processo n. 0001547-22.2006.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:17

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2023, 13:40

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:37

Publicação

13/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001551-59.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

11/04/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 13:47

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:42

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:39

Documento (Certidão)

11/04/2023, 13:38

Ato ordinatório

11/04/2023, 12:58

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:56

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:56

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 20:52

Ato ordinatório

16/07/2022, 20:51

Baixa Definitiva

06/06/2014, 08:20

Recebimento

23/04/2014, 15:45

Remessa (outros motivos)

22/04/2014, 14:25

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

22/04/2014, 13:49

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

22/04/2014, 13:46

Mero expediente

22/04/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 13:46

Reativação

10/04/2014, 13:44

Baixa Definitiva

17/05/2011, 12:20

Desapensamento

17/05/2011, 12:18

Reativação

17/05/2011, 12:18

Baixa Definitiva

12/07/2010, 09:26

Apensamento

12/07/2010, 09:25

Recebimento

08/07/2010, 13:41

Recebimento

08/07/2010, 13:40

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 07:21

Mero expediente

30/03/2010, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2010, 11:32

Recebimento

30/09/2009, 16:22

Recebimento

30/09/2009, 16:08

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 14:05

Intimação

26/08/2009, 14:05

Mero expediente

26/08/2009, 14:04

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 14:04

Recebimento de Embargos à Execução

10/06/2009, 17:16

Mero expediente

25/02/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 19:00

Recebimento

18/11/2008, 16:14

Remessa (outros motivos)

18/11/2008, 15:44

Reativação

18/11/2008, 11:43

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 15:15

Ato ordinatório

22/11/2006, 13:46

Recebimento

28/09/2006, 15:04

Recebimento

31/08/2006, 17:07

Recebimento

31/08/2006, 15:34

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 08:17

Intimação

12/05/2006, 16:58

Publicação

12/05/2006, 14:01

Intimação

10/05/2006, 16:14

Intimação

05/05/2006, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2006, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2006, 17:59

Mero expediente

25/04/2006, 15:28

Conclusão (para despacho)

25/04/2006, 15:28

Recebimento

11/04/2006, 18:37

Remessa (outros motivos)

11/04/2006, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2006, 14:20