Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008075-94.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ROBSON MACHADO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 77817·CPF

·

Representa: Autor

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 077817·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 14:25

Trânsito em julgado

11/11/2025, 14:23

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:52

Publicação

16/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0008075-94.2009.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ROBSON MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

15/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2025, 17:27

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 15:30

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 00:32

Publicação

09/07/2025, 15:38

Publicação

09/07/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:39

Publicação

30/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 14:25

Trânsito em julgado

11/11/2025, 14:23

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:52

Publicação

16/10/2025, 03:12

Documentos

•15/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0008075-94.2009.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ROBSON MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

15/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2025, 17:27

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 15:30

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 00:32

Publicação

09/07/2025, 15:38

Publicação

09/07/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:39

Publicação

30/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008075-94.2009.4.01.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: ROBSON MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:26

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:55

Paga

23/05/2025, 13:20

Enviada ao Tribunal

25/04/2025, 09:36

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 12:36

Confirmada

15/04/2025, 07:38

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 20:25

Confirmada

21/11/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:01

Confirmada

21/11/2024, 09:02

Expedida/certificada

19/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

20/09/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 14:19

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:13

Expedida/certificada

31/07/2023, 23:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 23:12

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:07

Mero expediente

23/06/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

17/06/2023, 10:06

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:48

Mudança de Classe Processual

14/12/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 13:42

Mero expediente

14/12/2022, 13:42

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/10/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:06

Expedida/Certificada

09/02/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:16

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 09:50

Recebimento

25/11/2021, 19:01

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 17:05

Mero expediente

23/11/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 12:51

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 11:08

Remessa

25/01/2021, 14:43

Mero expediente

21/01/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 04:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 04:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 04:12

Documento (Certidão)

24/07/2020, 04:11

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 04:06

Ato ordinatório

16/07/2020, 23:13

Intimação

21/02/2020, 10:53

Mero expediente

21/02/2020, 10:53

Conclusão (para despacho)

17/01/2020, 13:19

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 13:19

Recebimento

07/01/2020, 12:16

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 09:25

Ato ordinatório

11/12/2019, 10:50

Mero expediente

11/12/2019, 10:49

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 09:46

Recebimento

20/08/2019, 09:46

Remessa

08/08/2019, 15:28

Recebimento

26/07/2019, 06:49

Remessa

25/07/2019, 08:30

Ato ordinatório

23/07/2019, 14:31

Recebimento

12/07/2019, 16:01

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 15:51

Intimação

31/05/2019, 10:55

Publicação

31/05/2019, 10:55

Intimação

29/05/2019, 15:07

Intimação

30/04/2019, 15:38

Mero expediente

30/04/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 14:17

Recebimento

07/08/2018, 12:00

Entrega em carga/vista

17/07/2018, 09:03

Intimação

10/07/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 14:40

Reativação

10/07/2018, 14:40

Baixa Definitiva

19/01/2016, 10:24

Arquivamento

06/11/2015, 13:32

Intimação

07/10/2015, 14:03

Recebimento

07/10/2015, 12:56

Entrega em carga/vista

29/09/2015, 09:41

Ato ordinatório

25/06/2015, 13:54

Recebimento

22/06/2015, 09:36

Recebimento

19/06/2015, 16:32

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 17:37

Intimação

08/06/2015, 11:44

Publicação

08/06/2015, 11:44

Intimação

03/06/2015, 16:33

Intimação

29/05/2015, 15:43

Mero expediente

29/05/2015, 15:38

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 12:58

Trânsito em julgado

19/05/2015, 12:58

Reativação

13/05/2015, 13:28

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2011, 18:43

Ato ordinatório

01/06/2011, 17:39

Recebimento

23/05/2011, 13:49

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 18:52

Ato ordinatório

03/05/2011, 19:04

Petição (Contra-razões)

03/05/2011, 19:04

Recebimento

28/04/2011, 12:53

Entrega em carga/vista

13/04/2011, 14:51

Intimação

13/04/2011, 11:33

Publicação

13/04/2011, 11:33

Intimação

08/04/2011, 08:49

Intimação

06/04/2011, 16:40

Outras Decisões

06/04/2011, 16:39

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 09:23

Petição (Razões finais)

28/02/2011, 09:23

Recebimento

21/02/2011, 13:01

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 17:44

Ato ordinatório

27/01/2011, 13:40

Recebimento

27/01/2011, 13:40

Ato ordinatório

27/01/2011, 13:39

Intimação

07/12/2010, 18:28

Recebimento

07/12/2010, 13:40

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 15:21

Intimação

01/12/2010, 09:43

Publicação

01/12/2010, 09:43

Intimação

29/11/2010, 11:52

Intimação

24/11/2010, 14:37

Mero expediente

24/11/2010, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/09/2010, 17:29

Intimação

22/09/2010, 17:29

Petição (Apelação)

22/09/2010, 17:28

Recebimento

16/09/2010, 15:41

Entrega em carga/vista

31/08/2010, 15:33

Intimação

31/08/2010, 10:30

Publicação

31/08/2010, 10:30

Intimação

27/08/2010, 11:45

Intimação

26/08/2010, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2010, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2010, 15:57

Assistência Judiciária Gratuita

19/08/2010, 15:52

Recebimento

12/08/2010, 14:07

Entrega em carga/vista

10/08/2010, 09:19

Ato ordinatório

09/08/2010, 09:18

Recebimento

09/08/2010, 09:18

Recebimento

03/08/2010, 13:14

Entrega em carga/vista

22/07/2010, 14:46

Intimação

22/07/2010, 09:46

Publicação

22/07/2010, 09:46

Intimação

20/07/2010, 09:15

Intimação

19/07/2010, 17:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2010, 17:10

Conclusão (para decisão)

07/07/2010, 09:27

Petição (Embargos de declaração)

07/07/2010, 09:27

Recebimento

07/07/2010, 09:27

Recebimento

01/07/2010, 13:28

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 10:37

Intimação

25/06/2010, 08:43

Publicação

25/06/2010, 08:43

Intimação

23/06/2010, 10:59

Intimação

26/05/2010, 10:04

Intimação

26/05/2010, 10:04

Intimação

13/05/2010, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2010, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2010, 17:26

Procedência

07/05/2010, 17:25

Conclusão (para julgamento)

25/08/2009, 18:29

Recebimento

25/08/2009, 18:29

Recebimento

13/08/2009, 12:01

Entrega em carga/vista

06/08/2009, 08:53

Ato ordinatório

04/08/2009, 12:00

Recebimento

04/08/2009, 12:00

Intimação

31/07/2009, 10:08

Intimação

20/07/2009, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2009, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2009, 06:33

Mero expediente

16/07/2009, 06:33

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 17:40

Recebimento

14/07/2009, 17:40

Recebimento

09/07/2009, 12:07

Entrega em carga/vista

30/06/2009, 09:55

Ato ordinatório

26/06/2009, 13:03

Ato ordinatório

26/06/2009, 13:03

Intimação

08/06/2009, 10:36

Intimação

08/06/2009, 10:35

Intimação

22/05/2009, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2009, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2009, 05:41

Mero expediente

21/05/2009, 05:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

08/05/2009, 19:00

Recebimento

26/03/2009, 18:47

Remessa (outros motivos)

26/03/2009, 13:04

Protocolo de Petição

26/03/2009, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2009, 11:21

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00