Recurso Inominado Cível 6004498-94.2025.4.06.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6004498-94.2025.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 02/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6004498-94.2025.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: KENNEDY BATISTA DE OLIVEIRA OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CABRAL (OAB MG230509) ADVOGADO(A): DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) ADVOGADO(A): JACKSON FELIPE DA SILVA LOPES (OAB MG233751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

24/09/2025, 00:00

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/08/2025 A 25/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6004498-94.2025.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: KENNEDY BATISTA DE OLIVEIRA OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CABRAL (OAB MG230509) ADVOGADO(A): DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) ADVOGADO(A): JACKSON FELIPE DA SILVA LOPES (OAB MG233751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 20:36

Publicação

08/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6004498-94.2025.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: KENNEDY BATISTA DE OLIVEIRA OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CABRAL (OAB MG230509) ADVOGADO(A): DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) ADVOGADO(A): JACKSON FELIPE DA SILVA LOPES (OAB MG233751) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 08:27

Expedida/certificada

04/09/2025, 08:26

Documento (Acórdão)

03/09/2025, 09:53

Sentença confirmada

03/09/2025, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KENNEDY BATISTA DE OLIVEIRA OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CABRAL (OAB MG230509) ADVOGADO(A): DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) ADVOGADO(A): JACKSON FELIPE DA SILVA LOPES (OAB MG233751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: LUCAS CECIN DE DEUS SPIRANDELLI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 20 de agosto de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 02/09/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004498-94.2025.4.06.3803/MG (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 08:55

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•24/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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