Execução Fiscal 0043054-68.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PANIFICADORA ROSIVA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:18

Definitivo

23/11/2023, 12:58

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:58

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 12:32

Publicação

13/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043054-68.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA ROSIVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ROSIVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:12

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:12

Ato ordinatório

02/02/2023, 09:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

08/08/2022, 15:53

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:18

Definitivo

23/11/2023, 12:58

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:58

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 12:32

Publicação

13/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043054-68.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA ROSIVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ROSIVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:12

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:12

Ato ordinatório

02/02/2023, 09:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

08/08/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.043502-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:.....julgo extinta a execução, com fulcro nos arts. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege...

08/08/2022, 00:00

Intimação

07/07/2022, 10:25

Prescrição

23/07/2021, 17:44

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:44

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 18:27

Recebimento

29/10/2020, 18:09

Intimação

06/10/2020, 15:54

Recebimento

06/10/2020, 15:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/03/2016, 12:14

Recebimento

15/03/2016, 12:13

Apensamento

01/07/2011, 15:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/10/2000, 12:40

Mero expediente

28/09/2000, 14:38

Conclusão (para despacho)

26/09/2000, 13:37

Recebimento

18/09/2000, 17:05

Intimação

18/08/2000, 10:33

Citação

03/07/2000, 14:15

Citação

23/06/2000, 12:57

Citação

19/05/2000, 17:08

Mero expediente

12/05/2000, 15:20

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 15:18

Recebimento

03/05/2000, 16:30

Entrega em carga/vista

24/04/2000, 15:39

Intimação

14/04/2000, 17:44

Mero expediente

13/04/2000, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/03/2000, 16:27

deferimento

10/03/2000, 14:32

Mero expediente

10/03/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 17:50

Recebimento

03/02/2000, 17:50

Remessa (outros motivos)

01/02/2000, 14:28

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

01/02/2000, 14:06

Ato ordinatório

28/01/2000, 10:57

Recebimento

28/01/2000, 10:57

Ato ordinatório

28/01/2000, 10:55

Mero expediente

12/01/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2000, 13:00

Citação

19/11/1999, 12:14

Citação

25/08/1999, 11:11

Citação

20/08/1999, 16:37

Mero expediente

17/08/1999, 18:08

Conclusão (para despacho)

16/08/1999, 13:00

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

10/02/1999, 17:56

Intimação

05/02/1999, 10:43

Intimação

26/01/1999, 17:47

Mero expediente

11/12/1998, 17:22

Conclusão (para despacho)

04/12/1998, 18:00

Recebimento

01/12/1998, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/1998, 14:59

Sentença

•08/08/2022, 00:00