Execução Fiscal 0003138-14.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARLEY DA SILVA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 16:13

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:13

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:51

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003138-14.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARLEY DA SILVA ROSA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARLEY DA SILVA ROSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1361211390). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 09:40

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:27

Publicação

13/04/2023, 00:13

Todas as movimentações(46)

Definitivo

11/01/2024, 16:13

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:13

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:51

Documentos

Sentença Tipo C

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003138-14.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARLEY DA SILVA ROSA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARLEY DA SILVA ROSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1361211390). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 09:40

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:27

Publicação

13/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003138-14.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLEY DA SILVA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLEY DA SILVA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2023, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:14

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:14

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:13

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:12

Ato ordinatório

11/04/2023, 12:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

12/07/2010, 16:27

Recebimento

12/07/2010, 16:27

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:00

Intimação

21/05/2010, 14:02

Mero expediente

21/05/2010, 13:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 13:12

Recebimento

22/03/2010, 16:20

Recebimento

22/03/2010, 15:51

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 07:21

Intimação

25/02/2010, 16:02

Recebimento

25/02/2010, 15:59

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2009, 19:17

Recebimento

20/11/2009, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2009, 10:50

Citação

30/09/2009, 14:00

Mero expediente

30/09/2009, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2009, 14:35

Recebimento

16/07/2009, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/07/2009, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 14:55