Execução Fiscal 0014310-58.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCIO DE SOUZA MAZZONI

OAB/MG 62516·Representa: Autor

DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO

OAB/MG 278·Representa: Autor

ALDA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/MG 50680·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCIO DE SOUZA MAZZONI

OAB/MG 62516·Representa: Réu

DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO

OAB/MG 278·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIO MARCIO DE SOUZA MAZZONI

OAB/MG 62516·Representa: Autor

DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO

OAB/MG 278·Representa: Autor

ALDA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/MG 50680·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCIO DE SOUZA MAZZONI

OAB/MG 62516·Representa: Réu

DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO

OAB/MG 278·Representa: Réu

ALDA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/MG 50680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 07:08

Documento (Certidão)

16/11/2023, 07:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:25

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:51

Publicação

13/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014310-58.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:34

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2023, 04:15

Ato ordinatório

02/02/2023, 09:59

Publicação

29/07/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.014339-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96).......

29/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(50)

Definitivo

16/11/2023, 07:08

Documento (Certidão)

16/11/2023, 07:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:25

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Publicação

13/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014310-58.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:34

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2023, 04:15

Ato ordinatório

02/02/2023, 09:59

Publicação

29/07/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.014339-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96).......

29/07/2022, 00:00

Intimação

28/06/2022, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2022, 14:55

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 09:03

Ato ordinatório

24/08/2021, 16:01

Ato ordinatório

22/07/2021, 17:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/07/2003, 09:54

Desapensamento

14/05/2003, 16:37

Publicação

14/05/2003, 14:06

Desapensamento

14/05/2003, 13:55

Apensamento

14/05/2003, 13:45

Desapensamento

14/05/2003, 13:40

Intimação

12/05/2003, 17:45

Outras Decisões

07/05/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

05/05/2003, 18:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/10/2001, 09:10

Mero expediente

28/09/2001, 16:31

Conclusão (para despacho)

28/09/2001, 14:48

Apensamento

28/09/2001, 12:44

Recebimento

28/09/2001, 12:42

Conclusão (para despacho)

17/08/2001, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2001, 10:46

Mero expediente

08/08/2001, 17:43

Conclusão (para despacho)

08/08/2001, 12:00

Recebimento

07/08/2001, 10:18

Mandado

18/07/2001, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2001, 16:40

Mandado

17/07/2001, 16:37

Mandado

05/06/2001, 16:24

Mero expediente

31/05/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 14:07

Recebimento

08/05/2001, 11:24

Recebimento

02/05/2001, 15:54

Remessa (outros motivos)

30/04/2001, 17:47

Protocolo de Petição

30/04/2001, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2001, 15:39

Sentença

•29/07/2022, 00:00