Execução Fiscal 0002900-34.2005.4.01.3809 - TRF6

Execução Fiscal 0002900-34.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 16:59

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:47

Documento (Certidão)

09/11/2023, 15:24

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:32

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:31

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:17

Publicação

04/08/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002900-34.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALLFER CONSTRUCOES LTDA, MARIA REJANE BATISTA E SILVA, DARIO PAIVA SILVA JUNIOR SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ALLFER CONSTRUCOES LTDA, MARIA REJANE BATISTA E SILVA e DARIO PAIVA SILVA JUNIOR. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1413228881). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. 3 – Independente do trânsito em julgado, OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis de Varginha/MG determinando o cancelamento - mediante pagamento das despesas cartorárias pelo executado/interessado - dos registros das seguintes penhoras do imóvel objeto da Matrícula 16001, de propriedade do executado ALLFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ 21.311.006/0001-50 (doc. 1400903361): R-14-16001 – Vinculada à execução fiscal n. 0707-04.089972-6, que tramitava na Justiça Estadual - Vara de Fazendas Públicas da Comarca de Varginha/MG, redistribuído para a Justiça Federal e autuado sob n. 2005.38.09.002905-0 (com posterior atribuição de novo número - 0002900-34.2005.4.01.3809); R-16-16001 e R-21-16001 – Vinculadas à execução fiscal n. 2005.38.09.002905-0 – Justiça Federal em Varginha/MG (com posterior atribuição de novo número - 0002900-34.2005.4.01.3809). O ofício deverá será disponibilizado nos autos eletrônicos - PJe. Deverá o executado providenciar a impressão do ofício e da sentença, para protocolo e pagamento das despesas junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002900-34.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALLFER CONSTRUCOES LTDA, MARIA REJANE BATISTA E SILVA, DARIO PAIVA SILVA JUNIOR SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ALLFER CONSTRUCOES LTDA, MARIA REJANE BATISTA E SILVA e DARIO PAIVA SILVA JUNIOR. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1413228881). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. 3 – Independente do trânsito em julgado, OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis de Varginha/MG determinando o cancelamento - mediante pagamento das despesas cartorárias pelo executado/interessado - dos registros das seguintes penhoras do imóvel objeto da Matrícula 16001, de propriedade do executado ALLFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ 21.311.006/0001-50 (doc. 1400903361): R-14-16001 – Vinculada à execução fiscal n. 0707-04.089972-6, que tramitava na Justiça Estadual - Vara de Fazendas Públicas da Comarca de Varginha/MG, redistribuído para a Justiça Federal e autuado sob n. 2005.38.09.002905-0 (com posterior atribuição de novo número - 0002900-34.2005.4.01.3809); R-16-16001 e R-21-16001 – Vinculadas à execução fiscal n. 2005.38.09.002905-0 – Justiça Federal em Varginha/MG (com posterior atribuição de novo número - 0002900-34.2005.4.01.3809). O ofício deverá será disponibilizado nos autos eletrônicos - PJe. Deverá o executado providenciar a impressão do ofício e da sentença, para protocolo e pagamento das despesas junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/08/2023, 00:00

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Definitivo

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