Execução Fiscal 0005086-91.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JORGE OSCAR LAND

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:48

Trânsito em julgado

24/03/2025, 15:47

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE OSCAR LAND SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005086-91.2018.4.01.3803/MG

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:58

Cancelamento de Dívida Ativa

18/02/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:04

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:55

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:48

Trânsito em julgado

24/03/2025, 15:47

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Documentos

•19/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE OSCAR LAND SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005086-91.2018.4.01.3803/MG

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:58

Cancelamento de Dívida Ativa

18/02/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:04

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:55

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Desarquivamento

04/07/2024, 23:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:38

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Provisório

17/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 21:36

Publicação

13/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005086-91.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONEXPRESS ENCOMENDAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE OSCAR LAND LOCAMERICA RENT A CAR S.A. CONEXPRESS ENCOMENDAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005086-91.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONEXPRESS ENCOMENDAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE OSCAR LAND LOCAMERICA RENT A CAR S.A. CONEXPRESS ENCOMENDAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005086-91.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONEXPRESS ENCOMENDAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE OSCAR LAND LOCAMERICA RENT A CAR S.A. CONEXPRESS ENCOMENDAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:12

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 15:56

Ato ordinatório

15/12/2022, 11:47

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:28

Ato ordinatório

29/09/2022, 13:28

deferimento

29/09/2022, 13:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2020, 13:48

Outras Decisões

20/10/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 10:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 15:07

Recebimento

29/01/2020, 16:58

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 08:40

Intimação

06/12/2019, 14:00

Citação

04/12/2019, 13:33

Citação

22/11/2019, 17:53

Citação

12/11/2019, 14:18

Citação

01/10/2019, 17:56

Recebimento

10/06/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 09:34

Intimação

06/05/2019, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2018, 16:10

Citação

19/11/2018, 14:05

Citação

19/11/2018, 14:05

Mero expediente

19/11/2018, 14:05

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 14:04

Recebimento

12/09/2018, 10:20

Remessa (outros motivos)

11/09/2018, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2018, 13:52