Execução Fiscal 0027565-58.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
18/05/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/09/2025, 10:45
Baixa Definitiva
17/09/2024, 15:42
Trânsito em julgado
06/09/2024, 02:12
Documentos
Citação
•
12/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
23/08/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:22
Documento (Certidão)
14/05/2024, 09:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/05/2024, 09:38
Conclusão (para julgamento)
09/05/2024, 17:50
Conclusão
09/05/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
09/05/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 13:13
Documento (Certidão)
23/11/2023, 09:59
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:28
Publicação
13/04/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023, 00:14
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/09/2025, 10:45
Baixa Definitiva
17/09/2024, 15:42
Trânsito em julgado
06/09/2024, 02:12
Ato ordinatório
23/08/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:22
Documento (Certidão)
14/05/2024, 09:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/05/2024, 09:38
Conclusão (para julgamento)
09/05/2024, 17:50
Conclusão
09/05/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
09/05/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 13:13
Documento (Certidão)
23/11/2023, 09:59
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:28
Publicação
13/04/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0027565-58.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA CITANDO: EXECUTADO: HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA - CPF: 013.226.776-46 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 275,18, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 1435 Livro n°: 8 - Folha n°: 35 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21062515213226000000594448074 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080312204216900000613168055 275655820164013800 Volume 21080312204226000000613168059 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080312225417600000658234169 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080312225485600000658234173 Manifestação Manifestação 21080615280709600000665290174 henriquevieiradarocha Manifestação 21080615280719800000665290176 Manifestação Manifestação 21101512301080200000768287146 DESCUMPRIU o acordo -HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA IV Manifestação 21101512301091300000768287155 HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA 8957 Manifestação 21101512301105700000768287159 Despacho Despacho 22092315122748400001275961056 ENDEREÇO HENRIQUE Consulta/Extrato INFOJUD 22092315224259700001275961064 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 16:29
Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022, 15:27
Mero expediente
23/09/2022, 15:27
Conclusão (para decisão)
11/03/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 12:30
Decurso de Prazo
21/09/2021, 14:21
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021, 01:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027565-58.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2021, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2021, 12:22
Documento (Certidão)
03/08/2021, 12:20
Ato ordinatório
25/06/2021, 12:22
Documento (Outros documentos)
11/06/2021, 12:48
Recebimento
11/06/2021, 12:48
Recebimento
11/06/2021, 12:48
Provisório
06/12/2018, 17:25
Outras Decisões
06/12/2018, 17:25
Conclusão (para decisão)
03/12/2018, 09:49
Documento (Outros documentos)
21/09/2018, 15:01
Recebimento
21/09/2018, 15:01
Recebimento
21/09/2018, 15:01
Recebimento
11/07/2018, 08:30
Outras Decisões
11/07/2018, 08:30
Conclusão (para despacho)
09/02/2018, 15:26
Recebimento
01/12/2017, 17:02
Entrega em carga/vista
28/11/2017, 15:14
Intimação
22/11/2017, 17:08
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/11/2017, 18:34
Recebimento
21/11/2017, 18:34
Mandado
08/09/2017, 17:02
Recebimento
08/09/2017, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2017, 18:34
Mandado
13/02/2017, 13:05
Recebimento
02/02/2017, 13:05
Outras Decisões
02/02/2017, 13:05
Conclusão (para despacho)
23/05/2016, 09:46
Recebimento
23/05/2016, 09:46
Remessa (outros motivos)
19/05/2016, 11:24
Protocolo de Petição
19/05/2016, 11:24
Distribuição (competência exclusiva)
18/05/2016, 14:56
Intimação - Usuário do Sistema
•
04/08/2021, 00:00