Execução Fiscal 0002901-71.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AQUA SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:36

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:27

Trânsito em julgado

29/08/2025, 11:27

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Publicação

30/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AQUA SERVICOS E COMERCIO LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002901-71.2018.4.01.3806/MG

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:57

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:05

Provisório

06/12/2024, 08:28

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:19

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:36

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:27

Trânsito em julgado

29/08/2025, 11:27

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Publicação

30/05/2025, 03:03

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AQUA SERVICOS E COMERCIO LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002901-71.2018.4.01.3806/MG

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:57

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:05

Provisório

06/12/2024, 08:28

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:19

Desarquivamento

06/12/2024, 07:56

Provisório

08/03/2021, 16:35

Mero expediente

08/03/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 19:06

Documento (Certidão)

28/09/2020, 18:41

Ato ordinatório

17/09/2020, 16:28

Recebimento

11/09/2020, 16:11

Entrega em carga/vista

31/08/2020, 13:40

Por decisão judicial

30/08/2019, 14:03

Recebimento

30/08/2019, 12:47

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 09:17

Intimação

20/08/2019, 10:55

Outras Decisões

20/08/2019, 10:55

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 09:46

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 13:35

Recebimento

09/08/2019, 12:29

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 09:41

Intimação

18/07/2019, 09:45

Recebimento

07/06/2019, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2019, 18:51

Citação

12/04/2019, 10:45

Citação

05/04/2019, 11:55

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 14:42

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 10:42

Recebimento

08/11/2018, 15:24

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 07:59

Intimação

30/10/2018, 09:46

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 09:42

Outras Decisões

23/10/2018, 14:02

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 11:56

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 11:55

Remessa (outros motivos)

04/09/2018, 17:19

Protocolo de Petição

04/09/2018, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2018, 14:57