Execução Fiscal 0041581-46.2018.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0041581-46.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041581-46.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO TEJUCANA SA INTIMANDO: MINERACAO TEJUCANA SA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20092210284450900000331413668 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21051815425205500000382859547 41581-46.2018.4.01.3800_V001 Volume 21051815425250900000539954047 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051815450309900000539962536 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051815450681700000539962538 Manifestação Manifestação 21052914422006100000554913719 Carta Precatória Carta Precatória 21111808541750100000811890269 CONTRAFÉ PROCESSO 41581 46 20184013800 Documentos Diversos 21111808541770500000811890274 Documentos Diversos Documentos Diversos 21112219020619500000818699265 MALOTE DIGITAL PROCESSO 41581 46 20184013800 Documentos Diversos 21112219020627200000818699269 Despacho Despacho 21112219023764700000818699277 Documentos Diversos Documentos Diversos 22070718014173100001187207966 CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA 41581 46 20184013800 Carta precatória devolvida 22070718023061400001187207969 Ato ordinatório Ato ordinatório 22070718031216000001187207978 Certidão Certidão 22070718044197500001187228931 Manifestação Manifestação 22070814251023600001189574478 0041581-46.2018.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 22070814252357600001189588431 Citação Citação 23041116555816600001348811075 Certidão Certidão 23121108521835300001459843562 SISBAJUD BLOQUEIO TOTAL PROCESSO 0041581-46.2018.4.01.3800 Consulta/Extrato BACENJUD 23121108524607700001459843564 Ato ordinatório Ato ordinatório 23121116560220200001460190066 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0041581-46.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO TEJUCANA SA CITANDO: EXECUTADO: MINERACAO TEJUCANA SA - CNPJ: 17.261.454/0001-19 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 31.360,55, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 13.924.320-8, 13.924.321-6, 14.309.877-2, 14.309.878-0, 15.075.174-5, 15.075.175-3 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20092210284450900000331413668 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21051815425205500000382859547 41581-46.2018.4.01.3800_V001 Volume 21051815425250900000539954047 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051815450309900000539962536 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051815450681700000539962538 Manifestação Manifestação 21052914422006100000554913719 Carta Precatória Carta Precatória 21111808541750100000811890269 CONTRAFÉ PROCESSO 41581 46 20184013800 Documentos Diversos 21111808541770500000811890274 Documentos Diversos Documentos Diversos 21112219020619500000818699265 MALOTE DIGITAL PROCESSO 41581 46 20184013800 Documentos Diversos 21112219020627200000818699269 Despacho Despacho 21112219023764700000818699277 Documentos Diversos Documentos Diversos 22070718014173100001187207966 CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA 41581 46 20184013800 Carta precatória devolvida 22070718023061400001187207969 Ato ordinatório Ato ordinatório 22070718031216000001187207978 Certidão Certidão 22070718044197500001187228931 Manifestação Manifestação 22070814251023600001189574478 0041581-46.2018.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 22070814252357600001189588431 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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