Recurso Inominado Cível 1030867-68.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1030867-68.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1030867-68.2022.4.01.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): KETHELEN AMANDA SILVA DINIZ (OAB MG210718) ADVOGADO(A): FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES (OAB MG190746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1030867-68.2022.4.01.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): KETHELEN AMANDA SILVA DINIZ (OAB MG210718) ADVOGADO(A): FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES (OAB MG190746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 09/02/2026 - Juntado(a)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1030867-68.2022.4.01.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO AUTOR: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): KETHELEN AMANDA SILVA DINIZ (OAB MG210718) ADVOGADO(A): FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES (OAB MG190746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 28/11/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1030867-68.2022.4.01.3800/MG AUTOR: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): KETHELEN AMANDA SILVA DINIZ (OAB MG210718) ADVOGADO(A): FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES (OAB MG190746) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 20/11/2025.

24/11/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:40

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1030867-68.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETHELEN AMANDA SILVA DINIZ (OAB MG210718) ADVOGADO(A): FABIANA APARECIDA DINIZ PEREIRA SOARES (OAB MG190746) EMENTA Ementa. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL. SEM INCAPACIDADE ATUAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Custas e honorários (10% do valor da causa) pela parte autora/recorrente. Justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, retornem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de junho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 19:14

Documento (Acórdão)

17/06/2025, 19:14

Sentença confirmada

17/06/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:19

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00