Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6010827-59.2024.4.06.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
AUTOR: MARCELO COSTA TERRA
ADVOGADO(A): PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863)
ADVOGADO(A): MARCIA BRASIL (OAB MG065735B)
ADVOGADO(A): ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821)
ADVOGADO(A): LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 26/09/2025 - Juntado(a)
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6010827-59.2024.4.06.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
AUTOR: MARCELO COSTA TERRA
ADVOGADO(A): PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863)
ADVOGADO(A): MARCIA BRASIL (OAB MG065735B)
ADVOGADO(A): ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821)
ADVOGADO(A): LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 26/09/2025 - Juntado(a)
29/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 15:26
Expedida/certificada
26/09/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 23:46
Publicação
28/08/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6010827-59.2024.4.06.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
AUTOR: MARCELO COSTA TERRA
ADVOGADO(A): PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863)
ADVOGADO(A): MARCIA BRASIL (OAB MG065735B)
ADVOGADO(A): ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821)
ADVOGADO(A): LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 69 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:50
Expedida/certificada
26/08/2025, 11:23
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 14:16
Confirmada
30/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 12:39
Ato ordinatório
20/07/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 6010827-59.2024.4.06.3803/MG
RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
RECORRENTE: MARCELO COSTA TERRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863)
ADVOGADO(A): MARCIA BRASIL (OAB MG065735B)
ADVOGADO(A): ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821)
ADVOGADO(A): LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800)
EMENTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Custas e honorários (10% do valor da causa) pela parte autora/recorrente. Justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, retornem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 16 de junho de 2025.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARCELO COSTA TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863) ADVOGADO(A): MARCIA BRASIL (OAB MG065735B) ADVOGADO(A): ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821) ADVOGADO(A): LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LUCAS CECIN DE DEUS SPIRANDELLI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010827-59.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR