Execução Fiscal 0045360-87.2010.4.01.3800 - TRF6

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:51

Ato ordinatório

27/02/2026, 16:51

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:38

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:41

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 00:33

Ato ordinatório

16/12/2025, 00:33

Documento (Edital)

14/11/2025, 03:00

Documento (Edital)

07/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CANTINA OLHOS D'AGUA LTDA EDITAL Nº 380003608444 Intimando: CANTINA OLHOS D'AGUA LTDA Valor da causa: R$48.864,52 Finalidade: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA para recolher as custas finais, conforme determinado na sentença proferida nos autos em epígrafe. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 346936141924 Juízo Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG Edital 80 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0045360-87.2010.4.01.3800/MG

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 15:56

Ato ordinatório

22/08/2025, 00:16

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:07

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:23

Expedida/certificada

28/07/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:07

Expedida/certificada

27/09/2024, 08:57

Mero expediente

24/09/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

11/08/2024, 02:01

Ato ordinatório

09/08/2024, 19:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 13:34

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:10

Documento (Certidão)

31/07/2023, 17:46

Mero expediente

31/07/2023, 17:46

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:53

Publicação

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045360-87.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CANTINA OLHOS D'AGUA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANTINA OLHOS D'AGUA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:14

Documento (Certidão)

11/04/2023, 17:14

Ato ordinatório

01/02/2023, 18:52

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 18:47

Intimação

01/02/2023, 17:50

Intimação

26/10/2022, 19:51

Intimação

26/10/2022, 19:50

Intimação

26/10/2022, 19:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2022, 19:04

Trânsito em julgado

15/07/2022, 12:04

Publicação

21/06/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

21/06/2022, 00:00

Intimação

20/06/2022, 09:01

Intimação

15/06/2022, 13:53

Confirmada

15/06/2022, 13:53

Expedida/Certificada

15/06/2022, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2022, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2022, 13:41

Intimação

08/06/2022, 13:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/06/2022, 13:40

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 14:54

Recebimento

02/06/2022, 14:53

Provisório

16/11/2011, 10:29

Arquivamento

03/11/2011, 16:30

Recebimento

29/08/2011, 15:47

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 09:42

Ato ordinatório

19/08/2011, 14:21

Intimação

19/08/2011, 13:29

Mero expediente

19/08/2011, 13:29

Conclusão (para despacho)

12/08/2011, 17:38

Recebimento

16/05/2011, 14:51

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 09:35

Ato ordinatório

04/05/2011, 12:47

Intimação

04/05/2011, 12:28

Outras Decisões

04/05/2011, 12:27

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 17:27

Recebimento

14/02/2011, 13:32

Entrega em carga/vista

31/01/2011, 09:11

Ato ordinatório

28/01/2011, 13:48

Intimação

25/01/2011, 14:14

Mero expediente

25/01/2011, 14:14

Conclusão (para despacho)

24/01/2011, 19:47

Recebimento

18/10/2010, 15:15

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 09:29

Ato ordinatório

16/09/2010, 14:06

Intimação

14/09/2010, 17:11

Recebimento

14/09/2010, 17:11

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/2010, 17:11

Mandado

19/07/2010, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2010, 13:22

Mandado

19/07/2010, 13:22

Citação

28/06/2010, 14:00

Mero expediente

28/06/2010, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2010, 18:12

Recebimento

21/06/2010, 18:12

Remessa (outros motivos)

18/06/2010, 10:31

Protocolo de Petição

18/06/2010, 10:31

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2010, 08:25

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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