Execução Fiscal 0000929-12.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NORMA DOS REIS CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

16/04/2025, 09:47

Trânsito em julgado

16/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

16/04/2025, 09:47

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:05

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:58

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 22:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 22:37

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:16

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:32

Provisório

04/09/2024, 11:54

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

16/04/2025, 09:47

Trânsito em julgado

16/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

16/04/2025, 09:47

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:58

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 22:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 22:37

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:16

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:32

Provisório

04/09/2024, 11:54

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:41

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 17:57

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Provisório

17/05/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 10:44

Publicação

13/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000929-12.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORMA DOS REIS CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA DOS REIS CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:20

Documento (Certidão)

11/04/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:16

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:35

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:35

deferimento

03/10/2022, 14:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/11/2018, 15:11

Outras Decisões

08/11/2018, 15:10

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 13:40

Recebimento

31/10/2018, 13:47

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:17

Intimação

23/10/2018, 15:49

Recebimento

23/10/2018, 15:49

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 15:49

Por decisão judicial

09/02/2018, 09:54

Outras Decisões

09/02/2018, 09:53

Conclusão (para decisão)

09/02/2018, 09:53

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 12:44

Recebimento

23/10/2017, 17:02

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 07:56

Intimação

02/10/2017, 18:37

Ato ordinatório

02/10/2017, 18:37

Citação

17/05/2017, 11:10

Citação

06/03/2017, 13:40

Citação

06/03/2017, 13:40

Mero expediente

06/03/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 17:21

Recebimento

13/02/2017, 10:46

Remessa (outros motivos)

10/02/2017, 07:53

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2017, 17:02