Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1008363-67.2019.4.01.3802/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA
INTERESSADO: ALICIO APARECIDO DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO
ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA
INTERESSADO: ALANIA ALVES DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA
INTERESSADO: ALEX ALVES DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 24/09/2025 - Juntado(a)
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1008363-67.2019.4.01.3802/MG
REQUERENTE: GENESIA ALVES FERREIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750)
ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359)
ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494)
ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396)
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423)
INTERESSADO: ALICIO APARECIDO DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES
ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO
ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF:
Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre cálculos juntados pela contadoria.
Uberaba, 04/08/2025
05/08/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
01/08/2025, 11:23
Baixa Definitiva
19/07/2025, 01:07
Decurso de Prazo
19/07/2025, 01:07
Confirmada
27/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 09:43
Publicação
23/06/2025, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1008363-67.2019.4.01.3802/MG
RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
RECORRIDO: GENESIA ALVES FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750)
ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359)
ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494)
ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396)
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423)
RECORRIDO: ALICIO APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750)
ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494)
ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359)
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423)
ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396)
EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE (DII). INDICAÇÃO PELO PERITO. DATA DO LAUDO. RETROAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. TEMA 343 DA TNU. REQUISITOS CUMPRIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Honorários pelo INSS em 10% do valor da condenação, observada a Súmula 111 do STJ. Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 16 de junho de 2025.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/06/2025, 19:17
Documento (Acórdão)
17/06/2025, 19:17
Sentença confirmada
17/06/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: GENESIA ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750) ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359) ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494) ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423)
RECORRIDO: ALICIO APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750) ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494) ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359) ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423) ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008363-67.2019.4.01.3802/MG (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1008363-67.2019.4.01.3802/MG
RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
RECORRIDO: GENESIA ALVES FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750)
ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359)
ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494)
ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396)
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423)
RECORRIDO: ALICIO APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750)
ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494)
ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359)
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423)
ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396)
EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE (DII). INDICAÇÃO PELO PERITO. DATA DO LAUDO. RETROAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. TEMA 343 DA TNU. REQUISITOS CUMPRIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Honorários pelo INSS em 10% do valor da condenação, observada a Súmula 111 do STJ. Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 16 de junho de 2025.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/06/2025, 19:17
Documento (Acórdão)
17/06/2025, 19:17
Sentença confirmada
17/06/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: GENESIA ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750) ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359) ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494) ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423)
RECORRIDO: ALICIO APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750) ADVOGADO(A): JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494) ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359) ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423) ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008363-67.2019.4.01.3802/MG (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR