Recurso Inominado Cível 1004099-58.2022.4.06.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1004099-58.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2025, 01:09

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:09

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004099-58.2022.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: LUCIMAR ROSA BATISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO DEFICIENTE (BPC/LOAS). RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA SENTENÇA. RECURSO não conhecido. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. Custas e honorários (10% do valor da causa) pela parte recorrente. Justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de junho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 19:18

Documento (Acórdão)

17/06/2025, 19:18

Sentença confirmada

17/06/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIMAR ROSA BATISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004099-58.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

29/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/05/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 17:26

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 17:26

Documentos

Acórdão

•18/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)