Procedimento Comum Cível 0016269-54.2007.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0016269-54.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0016269-54.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00162695420074013800/MG) RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: MELCHIADES JOSE LISBOA ADVOGADO(A): ARTUR LOPES PAIVA (OAB MG188453) ADVOGADO(A): FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA (OAB MG103087) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 12/05/2026 - PETIÇÃO

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 15:01

Expedida/certificada

13/05/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 17:40

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:08

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:03

Publicação

13/04/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0016269-54.2007.4.01.3800/MG EXEQUENTE: MELCHIADES JOSE LISBOA ADVOGADO(A): ARTUR LOPES PAIVA (OAB MG188453) ADVOGADO(A): FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA (OAB MG103087) DESPACHO/DECISÃO O sistema e -Proc, em consulta direta ao banco de dados da Receita Federal, noticia o óbito da inventariante NEUSA LISBOA DANIEL, representante do espólio de MELCHIADES JOSE LISBOA. À Secretaria: 1. Suspenda-se a tramitação do feito. 2. Intime-se o advogado da parte exequente para que, havendo interesse no prosseguimento do feito, promova a habilitação dos sucessores, bem como a regularização da representação processual, visto que o mandato cessou com o óbito da parte outorgante, conforme dispõe o art. 682, II do Código Civil. Prazo de 20 (vinte) dias. 3. Requerida a habilitação, cite-se a CEF para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. 4. Havendo oposição da CEF, dê-se vista à parte exequente para se manifestar. Prazo de 10 (dez) dias. 5. Por fim, retornem me os autos conclusos, oportunidade na qual será analisada também a petição evento 129.1 - pedido de levantamento de depósitos. Intimem-se. Cumpra-se. Dica de tramitação ágil no E-PROC: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: APELAÇÃO; CONTRARRAZÕES; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR PAGAMENTO; PETIÇÃO - PEDIDO DE SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD; PETIÇÃO - SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO; PETIÇÃO - SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO - ART. 40 LEF). Belo Horizonte, data do registro.

10/04/2026, 00:00

Outras Decisões

09/04/2026, 15:24

Mudança de Classe Processual

09/04/2026, 13:45

Mudança de Classe Processual

19/03/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 17:44

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0016269-54.2007.4.01.3800/MG EXEQUENTE: MELCHIADES JOSE LISBOA ADVOGADO(A): ARTUR LOPES PAIVA (OAB MG188453) ADVOGADO(A): FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA (OAB MG103087) DESPACHO/DECISÃO O sistema e -Proc, em consulta direta ao banco de dados da Receita Federal, noticia o óbito da inventariante NEUSA LISBOA DANIEL, representante do espólio de MELCHIADES JOSE LISBOA. À Secretaria: 1. Suspenda-se a tramitação do feito. 2. Intime-se o advogado da parte exequente para que, havendo interesse no prosseguimento do feito, promova a habilitação dos sucessores, bem como a regularização da representação processual, visto que o mandato cessou com o óbito da parte outorgante, conforme dispõe o art. 682, II do Código Civil. Prazo de 20 (vinte) dias. 3. Requerida a habilitação, cite-se a CEF para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. 4. Havendo oposição da CEF, dê-se vista à parte exequente para se manifestar. Prazo de 10 (dez) dias. 5. Por fim, retornem me os autos conclusos, oportunidade na qual será analisada também a petição evento 129.1 - pedido de levantamento de depósitos. Intimem-se. Cumpra-se. Dica de tramitação ágil no E-PROC: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: APELAÇÃO; CONTRARRAZÕES; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR PAGAMENTO; PETIÇÃO - PEDIDO DE SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD; PETIÇÃO - SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO; PETIÇÃO - SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO - ART. 40 LEF). Belo Horizonte, data do registro.

10/04/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Mudança de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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