Habeas Data Cível 1002598-89.2022.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Data CívelDever de InformaçãoHabeas Data Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

GUIOMAR DE FATIMA GOMES SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HERIKA BONDI SALES

OAB/MG 119643·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 14:09

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:53

Confirmada

05/08/2025, 14:43

Publicação

04/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS DATA Nº 1002598-89.2022.4.01.3809/MG IMPETRANTE: GUIOMAR DE FATIMA GOMES SILVA ADVOGADO(A): HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025 1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região. 2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. FABIANO LEITE BAPTISTA Supervisor

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 12:10

Recebimento

27/06/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1002598-89.2022.4.01.3809/MG APELANTE: GUIOMAR DE FATIMA GOMES SILVA ADVOGADO(A): HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o longo transcurso de tempo desde a interposição do recurso, intime-se o recorrente para que diga, em cinco dias, se persiste o interesse recursal, bem como para que informe a situação material atual e demonstre a efetividade prática de eventual provimento jurisdicional favorável. Registre-se que a falta de manifestação, no prazo assinalado, será interpretado como desistência do recurso. I. Belo Horizonte, data da assinatura.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/01/2025, 14:34

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 14:53

Documento (Certidão)

23/01/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 13:20

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:28

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 14:09

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:53

Confirmada

05/08/2025, 14:43

Publicação

04/08/2025, 03:18

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS DATA Nº 1002598-89.2022.4.01.3809/MG IMPETRANTE: GUIOMAR DE FATIMA GOMES SILVA ADVOGADO(A): HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025 1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região. 2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. FABIANO LEITE BAPTISTA Supervisor

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 12:10

Recebimento

27/06/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1002598-89.2022.4.01.3809/MG APELANTE: GUIOMAR DE FATIMA GOMES SILVA ADVOGADO(A): HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o longo transcurso de tempo desde a interposição do recurso, intime-se o recorrente para que diga, em cinco dias, se persiste o interesse recursal, bem como para que informe a situação material atual e demonstre a efetividade prática de eventual provimento jurisdicional favorável. Registre-se que a falta de manifestação, no prazo assinalado, será interpretado como desistência do recurso. I. Belo Horizonte, data da assinatura.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/01/2025, 14:34

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 14:53

Documento (Certidão)

23/01/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 13:20

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:28

Expedida/Certificada

08/11/2022, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 20:13

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 16:06

Petição (Apelação)

21/07/2022, 14:12

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 10:22

Assistência Judiciária Gratuita

10/06/2022, 10:22

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 09:55

Documento (Informações)

25/05/2022, 09:38

Recebimento

25/05/2022, 08:55

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00