Execução Fiscal 0012734-98.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uberlândia

Partes do Processo

SANTA CLARA FARMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:21

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:21

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANTA CLARA FARMA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012734-98.2013.4.01.3803/MG

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 20:54

Cancelamento de Dívida Ativa

22/01/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:11

Execução frustrada

03/11/2024, 00:25

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

02/11/2024, 16:19

Provisório

09/05/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:50

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:21

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:21

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANTA CLARA FARMA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012734-98.2013.4.01.3803/MG

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 20:54

Cancelamento de Dívida Ativa

22/01/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:11

Execução frustrada

03/11/2024, 00:25

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

02/11/2024, 16:19

Provisório

09/05/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/08/2023, 11:07

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Provisório

17/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012734-98.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA CLARA FARMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA CLARA FARMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 18:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:35

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:35

Por decisão judicial

08/11/2018, 15:11

Outras Decisões

08/11/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 13:40

Recebimento

31/10/2018, 14:04

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 09:17

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:35

Ato ordinatório

19/10/2018, 11:35

Outras Decisões

10/10/2018, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 13:38

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 15:11

Recebimento

04/07/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 09:11

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 15:02

Recebimento

15/06/2018, 15:01

Ato ordinatório

15/06/2018, 15:01

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 17:59

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 09:44

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 10:57

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 10:57

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 12:08

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 14:13

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 14:54

Recebimento

31/07/2017, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 09:59

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 13:51

Recebimento

17/07/2017, 13:51

Devolvidos os autos

22/03/2017, 12:16

Ato ordinatório

20/01/2017, 19:09

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 17:16

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 12:12

Ato ordinatório

09/06/2016, 12:12

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 11:16

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 10:51

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 10:39

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 10:26

Ato ordinatório

20/04/2016, 10:26

Ato ordinatório

20/04/2016, 10:26

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 15:24

Recebimento

25/09/2015, 13:02

Documento (Outros documentos)

18/09/2015, 08:16

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 13:42

Recebimento

14/09/2015, 13:41

Devolvidos os autos

20/07/2015, 17:42

Documento (Outros documentos)

07/04/2015, 08:38

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 10:58

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 10:57

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 13:53

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 17:12

Recebimento

10/06/2014, 17:28

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 08:09

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 14:36

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 17:30

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 18:37

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 18:37

Conclusão (para despacho)

08/01/2014, 14:32

Recebimento

11/11/2013, 14:01

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 17:14

Distribuição (sorteio)

05/11/2013, 17:23