Execução Fiscal 0012734-98.2013.4.01.3803 - TRF6

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:21

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:21

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANTA CLARA FARMA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012734-98.2013.4.01.3803/MG

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 20:54

Cancelamento de Dívida Ativa

22/01/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:11

Execução frustrada

03/11/2024, 00:25

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

02/11/2024, 16:19

Provisório

09/05/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/08/2023, 11:07

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Provisório

17/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012734-98.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA CLARA FARMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA CLARA FARMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 18:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:35

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:35

Por decisão judicial

08/11/2018, 15:11

Outras Decisões

08/11/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 13:40

Recebimento

31/10/2018, 14:04

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 09:17

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:35

Ato ordinatório

19/10/2018, 11:35

Outras Decisões

10/10/2018, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 13:38

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 15:11

Recebimento

04/07/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 09:11

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 15:02

Recebimento

15/06/2018, 15:01

Ato ordinatório

15/06/2018, 15:01

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 17:59

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 09:44

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 10:57

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 10:57

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 12:08

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 14:13

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 14:54

Recebimento

31/07/2017, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 09:59

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 13:51

Recebimento

17/07/2017, 13:51

Devolvidos os autos

22/03/2017, 12:16

Ato ordinatório

20/01/2017, 19:09

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 17:16

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 12:12

Ato ordinatório

09/06/2016, 12:12

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 11:16

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 10:51

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 10:39

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 10:26

Ato ordinatório

20/04/2016, 10:26

Ato ordinatório

20/04/2016, 10:26

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 15:24

Recebimento

25/09/2015, 13:02

Documento (Outros documentos)

18/09/2015, 08:16

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 13:42

Recebimento

14/09/2015, 13:41

Devolvidos os autos

20/07/2015, 17:42

Documento (Outros documentos)

07/04/2015, 08:38

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 10:58

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 10:57

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 13:53

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 17:12

Recebimento

10/06/2014, 17:28

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 08:09

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 14:36

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 17:30

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 18:37

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 18:37

Conclusão (para despacho)

08/01/2014, 14:32

Recebimento

11/11/2013, 14:01

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 17:14

Distribuição (sorteio)

05/11/2013, 17:23

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Execução frustrada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Provisório

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(97)