Execução Fiscal 0001264-42.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERACAO SUL MINEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/01/2026, 11:51

Outras Decisões

21/01/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 15:38

Confirmada

19/12/2025, 15:38

Expedida/certificada

15/12/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 07:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 18:16

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:02

Por decisão judicial

17/12/2024, 17:59

Confirmada

11/12/2024, 10:32

Mero expediente

07/12/2024, 17:28

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 10:20

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/01/2026, 11:51

Outras Decisões

21/01/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 15:38

Confirmada

19/12/2025, 15:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 07:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 18:16

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:02

Por decisão judicial

17/12/2024, 17:59

Confirmada

11/12/2024, 10:32

Mero expediente

07/12/2024, 17:28

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:30

Documento (Mandado)

07/10/2024, 14:32

Mandado

10/09/2024, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 14:09

Ato ordinatório

19/08/2024, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 18:36

Outras Decisões

16/08/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2023, 10:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001264-42.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:MINERACAO SUL MINEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SUL MINEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 18:10

Documento (Certidão)

11/04/2023, 18:05

Documento (Certidão)

11/04/2023, 18:03

Documento (Certidão)

11/04/2023, 18:01

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

01/06/2022, 09:55

Ato ordinatório

01/06/2022, 09:53

Ato ordinatório

22/03/2022, 13:02

Recebimento

14/03/2022, 16:32

Entrega em carga/vista

11/02/2022, 15:58

Intimação

10/02/2022, 09:35

Mero expediente

09/02/2022, 09:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2021, 14:30

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2021, 13:43

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2021, 09:01

Mero expediente

19/08/2021, 08:55

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 16:14

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 14:25

Recebimento

21/06/2021, 15:46

Entrega em carga/vista

11/06/2021, 13:28

Intimação

09/06/2021, 08:03

Outras Decisões

07/06/2021, 08:23

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 13:19

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 10:24

Recebimento

25/02/2021, 17:35

Entrega em carga/vista

12/02/2021, 07:40

Intimação

11/02/2021, 12:48

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 12:47

Ato ordinatório

12/01/2021, 16:37

Citação

18/03/2020, 15:16

Citação

29/01/2020, 13:33

Citação

12/12/2019, 15:19

Mero expediente

12/12/2019, 12:51

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 15:45

Recebimento

17/10/2019, 13:32

Remessa (outros motivos)

17/10/2019, 10:10

Protocolo de Petição

17/10/2019, 10:10

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2019, 16:31