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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO VIA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOARES GONCALVES

OAB/MG 147056

·

CPF

·

Representa: Réu

THIAGO PIRES VILELA

OAB/MG 106747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:08

Trânsito em julgado

14/08/2025, 00:45

Publicação

09/07/2025, 15:38

Publicação

09/07/2025, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:02

Publicação

30/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060784-62.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: SUPERMERCADO VIA BAHIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PIRES VILELA (OAB MG106747) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB MG147056) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: n. Intime-se o(a) executado(a) para recolher no prazo de 15 (quinze) dias, as custas finais constantes no evento 46, conforme determinado na sentença evento 38. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:50

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 14:29

Por decisão judicial

23/05/2025, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:15

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:02

Publicação

30/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060784-62.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: SUPERMERCADO VIA BAHIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PIRES VILELA (OAB MG106747) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB MG147056) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: n. Intime-se o(a) executado(a) para recolher no prazo de 15 (quinze) dias, as custas finais constantes no evento 46, conforme determinado na sentença evento 38. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:50

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 14:29

Por decisão judicial

23/05/2025, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:15

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 14:49

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:12

Documento (Certidão)

25/11/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 22:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 22:34

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:48

Por decisão judicial

15/12/2023, 07:23

Documento (Certidão)

15/12/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:14

Ato ordinatório

09/08/2023, 18:47

Recebimento

09/08/2023, 18:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/03/2018, 14:59

Recebimento

14/03/2018, 08:45

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 08:24

Ato ordinatório

16/02/2018, 13:46

Intimação

14/02/2018, 19:10

Outras Decisões

14/02/2018, 19:10

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 09:37

Recebimento

05/12/2017, 10:22

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 08:52

Ato ordinatório

24/11/2017, 12:42

Intimação

20/11/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 16:56

Publicação

21/08/2017, 15:52

Intimação

17/08/2017, 15:28

Intimação

01/08/2017, 11:05

Mero expediente

01/08/2017, 11:05

Conclusão (para despacho)

10/07/2017, 18:35

Recebimento

17/04/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 08:11

Ato ordinatório

31/03/2017, 12:42

Intimação

30/03/2017, 15:40

Recebimento

30/03/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 15:29

Citação

06/03/2017, 10:55

Mero expediente

06/03/2017, 10:54

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 12:55

Recebimento

24/10/2016, 18:13

Remessa (outros motivos)

18/10/2016, 15:58

Protocolo de Petição

18/10/2016, 15:57

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2016, 12:16