Execução Fiscal 0055679-80.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAURICIO ALEXANDRE CHAGAS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

18/04/2026, 07:21

Definitivo

25/06/2024, 10:59

Documento (Certidão)

25/06/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 22:08

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:00

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:13

Expedida/Certificada

29/01/2024, 17:13

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 16:16

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:32

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055679-80.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDAGOGICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDAGOGICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA MAURICIO ALEXANDRE CHAGAS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:21

Definitivo

25/06/2024, 10:59

Documento (Certidão)

25/06/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 22:08

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:32

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055679-80.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDAGOGICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDAGOGICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA MAURICIO ALEXANDRE CHAGAS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055679-80.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDAGOGICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDAGOGICA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA MAURICIO ALEXANDRE CHAGAS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2023, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 18:50

Documento (Certidão)

11/04/2023, 18:50

Ato ordinatório

01/08/2022, 13:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 13:00

Recebimento

01/08/2022, 13:00

Por decisão judicial

19/09/2016, 16:32

Recebimento

19/09/2016, 16:32

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 11:10

Intimação

18/08/2016, 14:35

Recebimento

18/08/2016, 14:35

Outras Decisões

18/08/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 15:23

Recebimento

14/03/2016, 11:37

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 09:01

Intimação

02/03/2016, 18:21

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 18:21

Recebimento

02/03/2016, 18:20

Requisição de Informações

29/02/2016, 17:30

Outras Decisões

10/07/2015, 17:45

Conclusão (para decisão)

09/01/2015, 17:21

Recebimento

19/12/2014, 16:48

Entrega em carga/vista

10/12/2014, 08:59

Intimação

03/12/2014, 16:51

Recebimento

03/12/2014, 16:51

Outras Decisões

03/12/2014, 16:51

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 11:26

Recebimento

13/08/2014, 18:27

Entrega em carga/vista

02/07/2014, 08:04

Intimação

01/07/2014, 15:53

Recebimento

18/06/2014, 20:44

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 09:48

Intimação

31/03/2014, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2014, 13:14

Recebimento

31/03/2014, 13:14

Mandado

11/02/2014, 18:13

Recebimento

11/02/2014, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2014, 17:59

Mandado

30/08/2013, 18:10

Citação

30/08/2013, 18:09

Recebimento

28/06/2013, 17:45

Outras Decisões

17/05/2013, 14:15

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 11:07

Recebimento

05/09/2012, 15:31

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 09:19

Intimação

19/07/2012, 09:24

Recebimento

18/07/2012, 17:09

Entrega em carga/vista

13/06/2012, 09:33

Intimação

06/06/2012, 14:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2012, 14:10

Recebimento

06/06/2012, 14:09

Mandado

12/04/2012, 15:50

Recebimento

12/04/2012, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2012, 16:55

Mandado

07/12/2011, 16:04

Citação

07/12/2011, 16:04

Indeferimento

07/12/2011, 16:04

Recebimento

07/12/2011, 16:04

Outras Decisões

07/12/2011, 16:03

Conclusão (para despacho)

28/11/2011, 16:05

Recebimento

03/11/2011, 17:57

Remessa (outros motivos)

24/10/2011, 11:39

Protocolo de Petição

24/10/2011, 11:39

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2011, 17:12