Execução Fiscal 0053924-50.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO SANTIAGO CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:36

Definitivo

25/07/2024, 10:16

Documento (Certidão)

25/07/2024, 10:16

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 13:59

Cancelamento de Dívida Ativa

15/01/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

29/10/2023, 20:30

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:50

Publicação

13/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053924-50.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO SANTIAGO CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARAMAR SUPERMERCADO LTDA GUILHERME LAGE MARTINS FRANCISCO SANTIAGO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:36

Definitivo

25/07/2024, 10:16

Documento (Certidão)

25/07/2024, 10:16

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 08:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 13:59

Cancelamento de Dívida Ativa

15/01/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

29/10/2023, 20:30

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:50

Publicação

13/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053924-50.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO SANTIAGO CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARAMAR SUPERMERCADO LTDA GUILHERME LAGE MARTINS FRANCISCO SANTIAGO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053924-50.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO SANTIAGO CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARAMAR SUPERMERCADO LTDA GUILHERME LAGE MARTINS FRANCISCO SANTIAGO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053924-50.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO SANTIAGO CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARAMAR SUPERMERCADO LTDA GUILHERME LAGE MARTINS FRANCISCO SANTIAGO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:11

Documento (Certidão)

11/04/2023, 20:06

Ato ordinatório

07/11/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 14:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/02/2020, 19:04

Ato ordinatório

28/08/2019, 12:48

Mero expediente

28/08/2019, 12:45

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 10:15

Recebimento

16/08/2019, 11:11

Recebimento

16/08/2019, 11:11

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:23

Intimação

08/08/2019, 18:53

Por decisão judicial

27/10/2016, 11:50

Mero expediente

27/10/2016, 11:50

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 07:58

Recebimento

13/09/2016, 16:50

Recebimento

13/09/2016, 16:49

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 11:46

Intimação

15/07/2016, 10:37

Documento (Carta precatória)

15/07/2016, 10:37

Devolvidos os autos

15/07/2016, 10:37

Recebimento

12/07/2016, 08:21

Recebimento

12/07/2016, 08:21

Entrega em carga/vista

23/06/2016, 07:39

Mero expediente

20/06/2016, 14:57

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 08:01

Recebimento

30/05/2016, 10:18

Recebimento

30/05/2016, 10:18

Recebimento

30/05/2016, 10:18

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 07:58

Intimação

12/05/2016, 16:20

Recebimento

12/05/2016, 16:20

Ato ordinatório

12/05/2016, 16:20

Por decisão judicial

05/11/2015, 11:46

Documento (Carta precatória)

05/11/2015, 11:45

Por decisão judicial

23/09/2015, 11:21

Expedida/Certificada

23/09/2015, 11:21

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2015, 11:42

Mero expediente

31/08/2015, 12:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 07:44

Recebimento

13/03/2015, 17:46

Recebimento

13/03/2015, 17:46

Recebimento

13/03/2015, 17:46

Entrega em carga/vista

05/03/2015, 07:28

Intimação

03/03/2015, 10:58

Citação

03/03/2015, 10:58

Ato ordinatório

21/01/2015, 15:38

Citação

04/11/2014, 18:15

Citação

22/09/2014, 07:17

Documento (Outros documentos)

17/09/2014, 09:37

Recebimento

17/09/2014, 09:37

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 14:28

Intimação

08/09/2014, 10:05

Ato ordinatório

08/09/2014, 10:04

deferimento

22/08/2014, 12:46

Mero expediente

22/08/2014, 12:46

Conclusão (para despacho)

09/07/2014, 08:41

Recebimento

07/07/2014, 10:13

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 18:41

Intimação

09/06/2014, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2014, 13:52

Mandado

31/03/2014, 14:52

Recebimento

31/03/2014, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2014, 15:26

Mandado

08/01/2014, 15:26

Indeferimento

08/01/2014, 15:26

Mero expediente

08/01/2014, 15:26

Conclusão (para despacho)

08/01/2014, 15:26

Recebimento

25/11/2013, 15:54

Remessa (outros motivos)

16/10/2013, 10:29

Protocolo de Petição

16/10/2013, 10:28

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2013, 16:50