Execução Fiscal 0020898-56.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMERSON DE OLIVEIRA ALVARENGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:58

Definitivo

31/10/2023, 17:58

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 12:31

Publicação

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020898-56.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMERSON DE OLIVEIRA ALVARENGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON DE OLIVEIRA ALVARENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:43

Documento (Certidão)

11/04/2023, 20:42

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:34

Trânsito em julgado

18/07/2022, 15:20

Ato ordinatório

18/07/2022, 15:07

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:58

Definitivo

31/10/2023, 17:58

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 12:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Publicação

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020898-56.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMERSON DE OLIVEIRA ALVARENGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON DE OLIVEIRA ALVARENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:43

Documento (Certidão)

11/04/2023, 20:42

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:34

Trânsito em julgado

18/07/2022, 15:20

Ato ordinatório

18/07/2022, 15:07

Mero expediente

18/07/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 17:17

Provisório

10/10/2017, 13:36

Ato ordinatório

09/10/2017, 19:43

Recebimento

09/10/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 07:23

Intimação

19/09/2017, 09:19

Recebimento

19/09/2017, 09:18

Outras Decisões

19/09/2017, 09:18

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 19:51

Recebimento

24/04/2017, 18:23

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 13:23

Intimação

22/03/2017, 14:58

Recebimento

22/03/2017, 14:57

Outras Decisões

22/03/2017, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2017, 19:22

Recebimento

22/02/2017, 19:22

Mandado

16/01/2017, 17:49

Recebimento

16/01/2017, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2016, 16:28

Mandado

06/05/2016, 09:25

Recebimento

05/05/2016, 09:25

Outras Decisões

05/05/2016, 09:24

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 09:24

Recebimento

05/05/2016, 09:24

Remessa (outros motivos)

02/05/2016, 11:19

Protocolo de Petição

02/05/2016, 11:19

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2016, 14:27