Execução Fiscal 0000405-65.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUZENILDA ROSARIA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO

OAB/MG 102557

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:47

Baixa Definitiva

18/11/2025, 11:40

Trânsito em julgado

18/11/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 21:00

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Publicação

24/09/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000405-65.2015.4.01.3809/MG EXECUTADO: LUZENILDA ROSARIA ALVES ADVOGADO(A): WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO (OAB MG102557) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

23/09/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2025, 16:16

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 13:07

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:06

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 17:38

Mero expediente

12/08/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 13:37

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:47

Baixa Definitiva

18/11/2025, 11:40

Trânsito em julgado

18/11/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 21:00

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Documentos

•23/09/2025, 00:00

Publicação

24/09/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000405-65.2015.4.01.3809/MG EXECUTADO: LUZENILDA ROSARIA ALVES ADVOGADO(A): WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO (OAB MG102557) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

23/09/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2025, 16:16

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 13:07

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:06

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 17:38

Mero expediente

12/08/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:11

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:24

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:56

Mero expediente

30/06/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:59

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:03

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 19:57

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:35

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2025, 16:12

Outras Decisões

25/04/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 15:09

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:06

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2025, 17:22

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:21

Documento (Certidão)

25/03/2025, 16:42

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:10

Mero expediente

19/03/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:29

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:06

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:33

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/06/2023, 12:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000405-65.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LUZENILDA ROSARIA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZENILDA ROSARIA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 08:51

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:57

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/06/2015, 16:44

Recebimento

16/06/2015, 16:44

Recebimento

16/06/2015, 16:04

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 14:11

Intimação

21/05/2015, 16:19

Mero expediente

21/05/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 12:44

Documento (Outros documentos)

14/05/2015, 15:34

Recebimento

13/05/2015, 16:17

Entrega em carga/vista

23/04/2015, 13:25

Intimação

15/04/2015, 17:34

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2015, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2015, 14:44

Intimação

13/03/2015, 18:04

Citação

13/03/2015, 18:04

Mero expediente

13/03/2015, 18:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 13:37

Recebimento

06/02/2015, 11:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2015, 10:15

Protocolo de Petição

06/02/2015, 10:15

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2015, 16:31

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00