Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6005902-87.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

JOSE GERALDO SILVESTRE

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 028078·

CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/MG 185559·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 12:47

Comunicação eletrônica

04/12/2025, 02:00

Comunicação eletrônica

03/10/2025, 17:42

Baixa Definitiva

09/07/2025, 19:24

Trânsito em julgado

09/07/2025, 19:24

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Publicação

30/05/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6005902-87.2024.4.06.3813/MG EXEQUENTE: JOSE GERALDO SILVESTRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB MG185559) SENTENÇA A parte autora não trouxe justificativa e/ou elemento de prova demonstrando o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da gratuidade justiça, bem como não promoveu o recolhimento das custas processuais devidas. Portanto, alternativa não resta senão a extinção do feito sem resolução do mérito, por abandono da causa e por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir. Dessa forma, INDEFIRO petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (arts. 82, 290, 330, III, e 485, I, todos do CPC/15). Sem custas e sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 18:40

Abandono da causa

28/05/2025, 15:43

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:30

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 15:31

Mero expediente

06/03/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 09:15

Todas as movimentações(23)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 12:47

Comunicação eletrônica

04/12/2025, 02:00

Comunicação eletrônica

03/10/2025, 17:42

Baixa Definitiva

09/07/2025, 19:24

Trânsito em julgado

09/07/2025, 19:24

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Publicação

30/05/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6005902-87.2024.4.06.3813/MG EXEQUENTE: JOSE GERALDO SILVESTRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB MG185559) SENTENÇA A parte autora não trouxe justificativa e/ou elemento de prova demonstrando o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da gratuidade justiça, bem como não promoveu o recolhimento das custas processuais devidas. Portanto, alternativa não resta senão a extinção do feito sem resolução do mérito, por abandono da causa e por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir. Dessa forma, INDEFIRO petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (arts. 82, 290, 330, III, e 485, I, todos do CPC/15). Sem custas e sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 18:40

Abandono da causa

28/05/2025, 15:43

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:30

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 15:31

Mero expediente

06/03/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:54

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:12

Mero expediente

04/10/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 17:59

Documento (Certidão)

01/08/2024, 12:33

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 12:33