Execução Fiscal 0053504-45.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0053504-45.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:34

Definitivo

31/10/2023, 18:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 12:33

Publicação

13/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053504-45.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAVIO FONSECA PIMENTEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WORK SYSTEMS COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA FLAVIO FONSECA PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053504-45.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAVIO FONSECA PIMENTEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WORK SYSTEMS COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA FLAVIO FONSECA PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:45

Documento (Certidão)

11/04/2023, 20:44

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:32