Execução Fiscal 0002707-38.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LOJAS THEO UTILIDADES, PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:49

Baixa Definitiva

31/03/2025, 19:07

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/03/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 17:30

Trânsito em julgado

10/03/2025, 17:29

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:13

Confirmada

10/02/2025, 12:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 20:50

Confirmada

03/12/2024, 13:29

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/04/2023, 18:13

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:49

Baixa Definitiva

31/03/2025, 19:07

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/03/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 17:30

Trânsito em julgado

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

10/03/2025, 17:29

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:13

Confirmada

10/02/2025, 12:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 20:50

Confirmada

03/12/2024, 13:29

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/04/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002707-38.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:LOJAS THEO UTILIDADES, PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS THEO UTILIDADES, PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 08:53

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:53

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/06/2014, 15:01

Recebimento

16/06/2014, 14:56

Recebimento

16/06/2014, 08:59

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 08:25

Intimação

05/05/2014, 13:41

Mero expediente

05/05/2014, 13:41

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 16:41

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2014, 14:31

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2014, 17:20

Intimação

28/10/2013, 14:07

Mero expediente

25/10/2013, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 18:34

Remessa (outros motivos)

22/10/2013, 08:41

Protocolo de Petição

22/10/2013, 08:39

Mudança de Classe Processual

21/10/2013, 18:21

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2013, 16:56