Execução Fiscal 0000416-61.2010.4.01.3812 - TRF6

Execução Fiscal 0000416-61.2010.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 05:02

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 20:14

Publicação

30/03/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000416-61.2010.4.01.3812/MG EXECUTADO: PEDRO PAULO DA CONSOLACAO DORES ADVOGADO(A): ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO (OAB MG159119) EXECUTADO: LUIZ MARCIO SOUSA RINCON ADVOGADO(A): ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO (OAB MG159119) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 20:31

Expedida/certificada

26/03/2026, 20:31

Documento (Informações)

26/03/2026, 20:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:30

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 20:08

Confirmada

29/11/2025, 20:08

Documento (Carta)

26/11/2025, 21:05

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:24

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Informações)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Carta)

Ato ordinatório

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