Recurso Inominado Cível 6000239-29.2025.4.06.3812 - TRF6

Distribuição (sorteio)

13/05/2026, 10:22

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:16

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:10

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:04

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:37

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:14

Publicação

06/04/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000239-29.2025.4.06.3812/MG AUTOR: MARIA DE FATIMA CUNHA CASTRO MARIZ ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) SENTENÇA Ante o exposto,?JULGO IMPROCEDENTE?o pedido, resolvendo o mérito desta demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 18:16

Improcedência

30/03/2026, 18:16

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 15:21

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:00

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/12/2025, 11:28

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:51

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 11:43

Publicação

25/11/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000239-29.2025.4.06.3812/MG AUTOR: MARIA DE FATIMA CUNHA CASTRO MARIZ ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145) DESPACHO/DECISÃO Designo a AIJ para o dia 17.12.2025, às 13h00. Nos termos dos artigos 16 e 26, da Lei nº 12.153/09, do art. 28, da Resolução PRESI nº 33/2021 e em conformidade com o entendimento exarado pelo CNJ no PP nº 0000073-50.2010.2.00.0000, a audiência será conduzida pela conciliadora nomeada - Vanessa Bretas Daniel - e sob a supervisão do juiz. O ato será realizado de forma presencial na Sede do Juízo ou em uma das UAA´s de Curvelo ou de Diamantina, facultada às partes e procuradores a participação remota, desde que informada nos autos em até cinco dias antes da AIJ, prazo também fixado para o depósito do rol de testemunhas (nome e CPF). Havendo opção pela participação remota, caberá às partes e procuradores que assim se manifestaram utilizar o link da audiência para viabilizar a conexão à sala virtual, ficando dispensada a sua remessa para o e-mail dos participantes. Em caso de ausência pessoal da parte autora na data e horário designados, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Não havendo acordo, os depoimentos colhidos em audiência serão aproveitados no julgamento, dispensando-se novas oitivas, salvo expressa e justificada oposição das partes, a ser apresentada no curso da audiência. Encerrada a audiência, o arquivo com a sua gravação será inserido no processo e colocado à disposição das partes, assim como o termo da audiência, com assinatura digital apenas da conciliadora que presidirá o ato. Sete Lagoas/MG, data da assinatura.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:21

Publicação

29/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000239-29.2025.4.06.3812/MG AUTOR: MARIA DE FATIMA CUNHA CASTRO MARIZ ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ATO ORDINATÓRIO Diante da decisão de evento 32, DOC1, proferida pela Turma Recursal, que anulou a sentença prolatada nos autos, proceda à Secretaria, em data oportuna, a inclusão do presente feito na pauta de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Sete Lagoas/MG, data do registro. (documento assinado digitalmente) Secretaria do JEF Adjunto à 1ª Vara Federal

28/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:47

Ato ordinatório

27/10/2025, 16:40

Trânsito em julgado

30/09/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/08/2025 A 25/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000239-29.2025.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA CUNHA CASTRO MARIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E ANULAR A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

09/09/2025, 00:00

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Publicação

01/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000239-29.2025.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA CUNHA CASTRO MARIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e ANULAR a sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 02:13

Expedida/certificada

28/08/2025, 02:13

Documento (Acórdão)

26/08/2025, 15:41

Anulação de sentença/acórdão

26/08/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA CUNHA CASTRO MARIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de agosto de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/08/2025 e fim às 23:59 de 25/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000239-29.2025.4.06.3812/MG (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2025, 13:30

Distribuição (sorteio)

09/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000239-29.2025.4.06.3812/MG AUTOR: MARIA DE FATIMA CUNHA CASTRO MARIZ ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito desta demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

29/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Distribuição (sorteio)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(47)