Execução Fiscal 0002937-22.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:49

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:44

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:10

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/03/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 16:15

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:47

Publicação

24/03/2025, 02:30

Confirmada

21/03/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002937-22.2009.4.01.3809/MG

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AREAL RM DE VARGINHA LTDA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002937-22.2009.4.01.3809/MG

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 09:15

Trânsito em julgado

20/03/2025, 09:15

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:07

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:49

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:44

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:10

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/03/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

Documentos

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

25/03/2025, 16:15

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:47

Publicação

24/03/2025, 02:30

Confirmada

21/03/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002937-22.2009.4.01.3809/MG

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AREAL RM DE VARGINHA LTDA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002937-22.2009.4.01.3809/MG

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 09:15

Trânsito em julgado

20/03/2025, 09:15

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:07

Confirmada

05/02/2025, 14:08

Expedida/certificada

04/02/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 20:54

Confirmada

03/12/2024, 13:29

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/04/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002937-22.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:AREAL RM DE VARGINHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO AREAL RM DE VARGINHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002937-22.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:AREAL RM DE VARGINHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO AREAL RM DE VARGINHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 09:05

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 15:09

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

20/07/2010, 12:07

Recebimento

20/07/2010, 12:07

Recebimento

20/07/2010, 12:02

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:58

Intimação

02/06/2010, 13:45

Mero expediente

01/06/2010, 17:32

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 17:31

Recebimento

20/05/2010, 16:57

Recebimento

20/05/2010, 16:57

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 08:06

Intimação

18/03/2010, 18:26

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2010, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2010, 15:10

Intimação

10/12/2009, 13:53

Mero expediente

10/12/2009, 13:48

Conclusão (para despacho)

18/08/2009, 16:43

Recebimento

07/07/2009, 17:14

Remessa (outros motivos)

07/07/2009, 15:44

Mudança de Classe Processual

07/07/2009, 08:28

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2009, 15:40