Execução Fiscal 0001465-05.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

06/11/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 10:42

Trânsito em julgado

22/10/2025, 01:09

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:30

Trânsito em julgado

08/10/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 14:31

Expedida/certificada

01/10/2025, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2025, 03:00

Provisório

12/05/2025, 14:20

Mero expediente

12/05/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

06/11/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 10:42

Trânsito em julgado

22/10/2025, 01:09

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 02:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:30

Trânsito em julgado

08/10/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 14:31

Expedida/certificada

01/10/2025, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2025, 03:00

Provisório

12/05/2025, 14:20

Mero expediente

12/05/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:40

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

07/06/2023, 14:52

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 06:58

Publicação

14/04/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001465-05.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS SILVEIRA BATISTA MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001465-05.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS SILVEIRA BATISTA MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

11/04/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:14

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2019, 14:50

Recebimento

15/10/2019, 14:50

Recebimento

15/10/2019, 14:49

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 09:49

Intimação

02/10/2019, 13:01

Ato ordinatório

02/10/2019, 13:00

Mero expediente

19/09/2019, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/09/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 15:35

Recebimento

12/07/2019, 17:13

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:38

Intimação

02/07/2019, 17:54

Ato ordinatório

02/07/2019, 17:54

deferimento

27/06/2019, 17:17

Outras Decisões

27/06/2019, 17:17

Conclusão (para decisão)

26/06/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 14:13

Recebimento

24/05/2019, 13:12

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 08:55

Intimação

03/05/2019, 16:56

Mero expediente

03/05/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 18:27

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 11:39

Recebimento

18/02/2019, 14:24

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 09:28

Intimação

18/12/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 14:29

deferimento

13/12/2018, 19:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 18:33

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 14:30

Recebimento

05/12/2018, 18:54

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:00

Intimação

05/11/2018, 13:37

Recebimento

05/11/2018, 13:36

Ato ordinatório

05/11/2018, 13:36

Citação

27/08/2018, 15:38

Citação

24/08/2018, 14:38

Citação

24/08/2018, 14:38

Citação

24/08/2018, 14:38

Citação

28/06/2018, 15:55

Mero expediente

28/06/2018, 15:55

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 18:23

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 14:21

Recebimento

30/05/2018, 16:20

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:12

Citação

23/03/2018, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2018, 13:17

Intimação

06/02/2018, 18:42

Recebimento

06/02/2018, 18:42

Remessa (outros motivos)

06/02/2018, 15:39

deferimento

01/02/2018, 16:27

Mero expediente

01/02/2018, 16:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 13:30

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 11:58

Recebimento

07/12/2017, 16:28

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 09:20

Intimação

22/08/2017, 13:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2017, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2017, 13:57

Mandado

26/05/2017, 16:30

Mero expediente

26/05/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 17:43

Recebimento

22/05/2017, 10:54

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 09:33

Protocolo de Petição

22/05/2017, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2017, 09:55