Execução Fiscal 0002483-03.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2023, 09:54

Documento (Certidão)

06/11/2023, 09:54

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:12

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:06

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2023, 14:06

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/06/2023, 12:38

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002483-03.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE VARGINHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO - MG43569 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Definitivo

06/11/2023, 09:54

Documento (Certidão)

06/11/2023, 09:54

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:12

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:06

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2023, 14:06

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/06/2023, 12:38

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002483-03.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE VARGINHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO - MG43569 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 08:56

Documento (Certidão)

10/04/2023, 17:58

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2023, 16:36

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:30

Por decisão judicial

25/06/2014, 11:15

Documento (Outros documentos)

25/06/2014, 11:14

Recebimento

23/06/2014, 11:45

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 08:25

Intimação

05/05/2014, 13:41

Mero expediente

05/05/2014, 13:41

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 16:41

Citação

28/02/2014, 19:19

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 18:57

Citação

18/02/2014, 16:27

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 17:35

Intimação

04/10/2013, 14:46

Mero expediente

03/10/2013, 14:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 12:26

Recebimento

23/09/2013, 18:05

Remessa (outros motivos)

23/09/2013, 16:18

Protocolo de Petição

23/09/2013, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2013, 15:33