Recurso Inominado Cível 1013810-96.2022.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1013810-96.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:04

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:37

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 09:32

Publicação

23/04/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/04/2026 A 14/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1013810-96.2022.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ANA RITA CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ADVOGADO(A): ROBERTO EVANGELISTA NUNES (OAB MG063001) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juíza Federal FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1013810-96.2022.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: ANA RITA CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ADVOGADO(A): ROBERTO EVANGELISTA NUNES (OAB MG063001) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 14 de abril de 2026.

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 00:22

Documento (Acórdão)

16/04/2026, 09:26

Sentença confirmada

15/04/2026, 17:34

Documento (Certidão)

24/03/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/04/2026 e fim às 23:59 de 14/04/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1013810-96.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: ANA RITA CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ADVOGADO(A): ROBERTO EVANGELISTA NUNES (OAB MG063001) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA CASAROES Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 23 de março de 2026. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 07:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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