Execução Fiscal 0002867-44.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MEIRE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ESTER MARY DOS SANTOS

OAB/MG 54297·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:34

Documento (Certidão)

24/11/2025, 14:54

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:06

Mero expediente

12/09/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 16:30

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:31

Ato ordinatório

03/07/2024, 13:34

Documento (Certidão)

28/06/2024, 16:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2024, 16:25

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 06:05

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:10

Expedida/Certificada

24/05/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:40

Todas as movimentações(196)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:34

Documento (Certidão)

24/11/2025, 14:54

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:06

Mero expediente

12/09/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 16:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:31

Ato ordinatório

03/07/2024, 13:34

Documento (Certidão)

28/06/2024, 16:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2024, 16:25

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 06:05

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:10

Expedida/Certificada

24/05/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 16:38

Documento (Certidão)

27/10/2023, 08:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2023, 13:56

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2023, 18:24

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:49

Mero expediente

02/10/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:10

Documento (Certidão)

13/09/2023, 14:52

Ato ordinatório

13/09/2023, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 15:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:58

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/06/2023, 11:32

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002867-44.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIRO JOAQUIM RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIRO JOAQUIM RODRIGUES - MG54297 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEIRE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 09:06

Documento (Certidão)

11/04/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:25

Ato ordinatório

03/04/2023, 14:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/12/2015, 17:20

Recebimento

07/12/2015, 17:20

Publicação

03/12/2015, 16:17

Intimação

02/12/2015, 13:57

Intimação

29/10/2015, 17:38

Intimação

29/10/2015, 17:38

Recebimento

29/10/2015, 17:29

Recebimento

29/10/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 08:14

Intimação

02/10/2015, 14:10

Mero expediente

01/10/2015, 14:09

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 17:50

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 09:14

Recebimento

12/08/2015, 14:51

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 08:41

Intimação

22/05/2015, 17:09

Recebimento

22/05/2015, 17:09

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 17:18

Por decisão judicial

13/01/2015, 13:53

Recebimento

13/01/2015, 13:53

Recebimento

13/01/2015, 10:24

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:50

Intimação

18/12/2014, 14:59

Mero expediente

17/12/2014, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 12:45

Recebimento

05/11/2014, 16:18

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 07:56

Intimação

08/09/2014, 14:38

Recebimento

08/09/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 13:58

Provisório

18/07/2014, 18:09

Recebimento

17/07/2014, 12:36

Recebimento

17/07/2014, 12:12

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:37

Intimação

26/05/2014, 14:38

Outras Decisões

23/05/2014, 14:37

Conclusão (para decisão)

24/04/2014, 16:52

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 17:56

Recebimento

15/04/2014, 16:54

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 08:53

Intimação

24/02/2014, 17:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2014, 17:14

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 17:12

Recebimento

11/02/2014, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2013, 08:39

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2013, 17:02

Mero expediente

05/12/2013, 17:01

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 18:02

Recebimento

14/11/2013, 14:50

Recebimento

14/11/2013, 14:22

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 08:20

Intimação

06/11/2013, 11:26

Recebimento

06/11/2013, 11:26

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 16:53

Recebimento

05/11/2013, 16:52

Documento (Outros documentos)

27/06/2013, 18:17

Recebimento

27/06/2013, 18:16

Recebimento

27/06/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 08:02

Intimação

28/05/2013, 16:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2013, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2013, 16:25

Mandado

26/03/2013, 14:55

Mero expediente

26/03/2013, 14:33

Conclusão (para despacho)

22/03/2013, 19:00

Mandado

18/01/2013, 16:28

Mero expediente

18/01/2013, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 16:20

Recebimento

09/10/2012, 14:39

Recebimento

09/10/2012, 14:38

Recebimento

09/10/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:25

Recebimento

10/09/2012, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2012, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2012, 14:48

Outras Decisões

29/08/2012, 14:47

Conclusão (para decisão)

20/08/2012, 17:49

Recebimento

29/06/2012, 15:14

Recebimento

29/06/2012, 15:13

Recebimento

15/06/2012, 18:09

Recebimento

15/06/2012, 18:06

Intimação

14/06/2012, 18:58

Intimação

08/05/2012, 14:04

Intimação

15/02/2012, 16:36

Intimação

15/02/2012, 16:36

Outras Decisões

14/02/2012, 16:25

Conclusão (para decisão)

05/10/2011, 14:44

Ato ordinatório

13/05/2011, 16:24

Recebimento

08/04/2011, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2011, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2011, 15:34

Mero expediente

02/12/2010, 13:03

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 12:08

Recebimento

08/07/2010, 15:05

Recebimento

08/07/2010, 15:05

Recebimento

08/07/2010, 15:05

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2010, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2010, 14:38

Mandado

24/03/2010, 13:23

Mero expediente

23/03/2010, 15:38

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 16:41

Recebimento

16/10/2009, 17:49

Recebimento

16/10/2009, 17:43

Recebimento

16/10/2009, 16:08

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 08:36

Intimação

01/09/2009, 14:56

Recebimento

01/09/2009, 14:51

Remessa (outros motivos)

01/09/2009, 14:42

Recebimento

03/08/2009, 10:23

Recebimento de Embargos à Execução

13/03/2009, 10:15

Mero expediente

12/03/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 17:15

Mero expediente

12/03/2009, 16:48

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 16:42

Intimação

01/12/2008, 14:06

Mero expediente

28/11/2008, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/11/2008, 18:43

Recebimento

20/11/2008, 18:38

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 09:08

Mudança de Classe Processual

24/04/2008, 09:24

Recebimento

22/04/2008, 15:50

Recebimento

18/10/2007, 12:52

Recebimento

18/10/2007, 12:51

Recebimento

17/10/2007, 13:54

Entrega em carga/vista

10/10/2007, 16:44

Recebimento

03/10/2007, 15:26

Recebimento

03/10/2007, 15:26

Publicação

01/10/2007, 11:32

Intimação

27/09/2007, 14:42

Intimação

18/09/2007, 12:17

Mero expediente

14/09/2007, 12:16

Conclusão (para despacho)

11/09/2007, 11:12

Recebimento

21/08/2007, 14:32

Recebimento

20/08/2007, 17:27

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 10:38

Publicação

10/07/2007, 12:07

Intimação

06/07/2007, 14:09

Intimação

28/06/2007, 15:14

Recebimento

28/06/2007, 15:13

Recebimento

28/06/2007, 15:13

Outras Decisões

27/06/2007, 15:11

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 11:23

Recebimento

02/03/2007, 14:47

Recebimento

28/02/2007, 17:21

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 10:46

Intimação

11/02/2007, 14:15

Mero expediente

15/01/2007, 15:22

Conclusão (para despacho)

11/01/2007, 14:16

Recebimento

12/09/2006, 17:49

Recebimento

12/09/2006, 10:34

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 10:14

Intimação

05/09/2006, 14:31

Mero expediente

05/09/2006, 14:31

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 15:36

Mudança de Classe Processual

19/12/2005, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2005, 13:37