Procedimento do Juizado Especial Cível 1093841-69.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS RUBIS

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 18:27

Baixa Definitiva

28/08/2025, 23:02

Trânsito em julgado

28/08/2025, 23:02

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:01

Publicação

30/05/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093841-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS RUBIS ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA III ? Dispositivo. Diante da manifestação da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, VI do CPC, uma vez verificada a ausência de interesse processual (carência de ação). Não houve pedido de assistência judiciária gratuita. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos da legislação de regência. Transitada em julgado a presente sentença e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se a parte autora. Belo Horizonte/MG.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 20:13

Ausência das condições da ação

28/05/2025, 20:13

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 09:34

Todas as movimentações(19)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 18:27

Baixa Definitiva

28/08/2025, 23:02

Trânsito em julgado

28/08/2025, 23:02

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:01

Publicação

30/05/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093841-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS RUBIS ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA III ? Dispositivo. Diante da manifestação da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, VI do CPC, uma vez verificada a ausência de interesse processual (carência de ação). Não houve pedido de assistência judiciária gratuita. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos da legislação de regência. Transitada em julgado a presente sentença e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se a parte autora. Belo Horizonte/MG.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 20:13

Ausência das condições da ação

28/05/2025, 20:13

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 09:34

Ato ordinatório

12/11/2024, 17:23

Remessa (outros motivos; para decisão; em diligência)

03/10/2023, 16:25

Recebimento

03/10/2023, 14:19

Distribuição (sorteio)

03/10/2023, 14:19