Procedimento Comum Cível 1002743-75.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFiesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 156425·CPF·Representa: Réu

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA

OAB/MG 186474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2026, 01:33

Publicação

05/05/2026, 03:10

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1002743-75.2022.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10027437520224013800/MG) RELATOR: GLÁUCIO MACIEL RÉU: PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG156425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 08/12/2025 - PETIÇÃO

04/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:54

Ato ordinatório

30/04/2026, 10:53

Expedida/certificada

30/04/2026, 10:32

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 10:32

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:19

Depósito de Bens/Dinheiro

03/12/2025, 08:20

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 22:48

Todas as movimentações(87)

Decurso de Prazo

20/05/2026, 01:33

Publicação

05/05/2026, 03:10

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1002743-75.2022.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10027437520224013800/MG) RELATOR: GLÁUCIO MACIEL RÉU: PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG156425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 08/12/2025 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

04/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:54

Ato ordinatório

30/04/2026, 10:53

Expedida/certificada

30/04/2026, 10:32

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 10:32

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:19

Depósito de Bens/Dinheiro

03/12/2025, 08:20

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 22:48

Publicação

18/11/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002743-75.2022.4.01.3800/MG RÉU: PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 16:33

Expedida/certificada

14/11/2025, 16:33

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:20

Recebimento

04/07/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1002743-75.2022.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002743-75.2022.4.01.3800/MG APELADO: PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) interposto(s) pela ENTIDADE PÚBLICA FEDERAL. A parte recorrente manifestou a desistência da sua pretensão recursal. Nos termos do art. 998, CPC, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Isso posto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. Não havendo outros recursos ou incidentes a analisar, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data do registro.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:10

Mero expediente

22/09/2023, 11:08

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 10:41

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:39

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:03

Ato ordinatório

05/05/2023, 15:02

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:10

Petição (Apelação)

23/12/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 12:19

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 14:52

Procedência

18/11/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 14:26

Conclusão

05/08/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 12:44

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:16

Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 11:50

Mero expediente

04/07/2022, 11:50

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 12:51

Decurso de Prazo

29/06/2022, 18:36

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 23:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 22:15

Expedida/Certificada

26/05/2022, 18:30

Expedida/Certificada

26/05/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 10:57

Mero expediente

26/05/2022, 10:57

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 12:22

Decurso de Prazo

24/05/2022, 06:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:34

Expedida/Certificada

04/05/2022, 15:56

Expedida/Certificada

04/05/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 15:42

Mero expediente

04/05/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 12:25

Petição (Impugnação)

03/05/2022, 15:53

Expedida/Certificada

05/04/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 15:48

Mero expediente

05/04/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 13:46

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:12

Petição (Contestação)

31/03/2022, 17:00

Decurso de Prazo

04/03/2022, 04:05

Petição (Contestação)

02/02/2022, 18:11

Petição (Contestação)

02/02/2022, 18:06

Expedida/Certificada

26/01/2022, 06:36

Expedida/Certificada

26/01/2022, 06:36

Expedida/Certificada

26/01/2022, 06:36

Documento (Certidão)

26/01/2022, 06:32

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 19:30

Antecipação de tutela

25/01/2022, 19:30

Conclusão (para decisão)

24/01/2022, 13:42

Remessa (em diligência; outros motivos)

24/01/2022, 12:43

Documento (Informações)

24/01/2022, 12:43

Recebimento

21/01/2022, 13:54

Distribuição (sorteio)

21/01/2022, 13:54

Ato ordinatório

•17/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00