Execução Fiscal 0002903-18.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSQUALITY TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:54

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:34

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/03/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 13:58

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:05

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

12/03/2025, 22:02

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 14:51

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:51

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSQUALITY TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002903-18.2007.4.01.3809/MG

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:18

Expedida/certificada

28/02/2025, 12:18

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:54

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:34

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/03/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 13:58

Decurso de Prazo

Documentos

•06/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

15/03/2025, 01:05

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

12/03/2025, 22:02

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 14:51

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:51

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSQUALITY TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002903-18.2007.4.01.3809/MG

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:18

Expedida/certificada

28/02/2025, 12:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2025, 12:18

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:24

Confirmada

10/12/2024, 15:24

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:33

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/07/2023, 17:29

Mero expediente

04/07/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:22

Documento (Certidão)

14/06/2023, 18:41

Mero expediente

14/06/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002903-18.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSQUALITY TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSQUALITY TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:09

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:50

Ato ordinatório

31/03/2023, 12:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

01/04/2011, 11:54

Recebimento

01/04/2011, 11:53

Recebimento

01/04/2011, 11:28

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

29/09/2010, 15:46

Mero expediente

28/09/2010, 12:30

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 12:58

Recebimento

12/03/2010, 17:20

Recebimento

12/03/2010, 14:39

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 07:01

Intimação

04/03/2010, 13:48

Recebimento

04/03/2010, 13:46

Recebimento

04/03/2010, 13:46

Recebimento de Embargos à Execução

26/11/2009, 19:18

Recebimento

26/11/2009, 16:48

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 08:10

Intimação

09/11/2009, 15:45

Mero expediente

09/11/2009, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 18:53

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2009, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2009, 13:38

Intimação

20/02/2009, 16:41

Mero expediente

20/02/2009, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/11/2008, 11:06

Recebimento

22/09/2008, 15:02

Recebimento

22/09/2008, 15:02

Recebimento

22/09/2008, 12:35

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:23

Intimação

27/05/2008, 12:59

Mero expediente

27/05/2008, 12:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 17:32

Recebimento

25/09/2007, 15:13

Recebimento

25/09/2007, 14:55

Recebimento

25/09/2007, 14:29

Recebimento

25/09/2007, 14:06

Entrega em carga/vista

31/08/2007, 11:10

Intimação

27/08/2007, 15:47

Recebimento

27/08/2007, 15:47

Recebimento

13/06/2007, 19:41

Remessa (outros motivos)

13/06/2007, 19:09

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2007, 14:58