Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004096-68.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

YASMIN CRISTINA OLIVEIRA GALDINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS

OAB/MG 139037·CPF·Representa: Autor

ELIDA LUIZA GONTIJO SILVA

OAB/MG 138543·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:12

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:41

Publicação

30/05/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004096-68.2016.4.01.3804/MG EXEQUENTE: YASMIN CRISTINA OLIVEIRA GALDINO ADVOGADO(A): ELIDA LUIZA GONTIJO SILVA (OAB MG138543) ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG139037) SENTENÇA Isto posto, ante o adimplemento da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 21:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 21:16

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 17:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:37

Enviada ao Tribunal

25/06/2024, 07:49

Documento (Certidão)

25/06/2024, 07:49

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:09

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:12

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:41

Publicação

30/05/2025, 03:07

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004096-68.2016.4.01.3804/MG EXEQUENTE: YASMIN CRISTINA OLIVEIRA GALDINO ADVOGADO(A): ELIDA LUIZA GONTIJO SILVA (OAB MG138543) ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG139037) SENTENÇA Isto posto, ante o adimplemento da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 21:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 21:16

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 17:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:37

Enviada ao Tribunal

25/06/2024, 07:49

Documento (Certidão)

25/06/2024, 07:49

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:47

Evolução da Classe Processual

26/02/2024, 10:48

Documento (Certidão)

26/02/2024, 09:23

Mero expediente

26/02/2024, 09:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:16

Documento (Certidão)

13/12/2023, 08:18

Mero expediente

13/12/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 18:07

Recebimento

08/11/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2022, 13:32

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:46

Petição (Apelação)

21/06/2022, 16:12

Documento (Certidão)

14/06/2022, 16:54

Procedência

14/06/2022, 16:54

Conclusão (para julgamento)

15/07/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:36

Decurso de Prazo

11/06/2021, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 18:36

Documento (Certidão)

01/06/2021, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 18:36

Julgamento em Diligência

01/06/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:32

Decurso de Prazo

25/07/2020, 10:03

Decurso de Prazo

22/07/2020, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 20:28

Documento (Certidão)

01/06/2020, 20:27

Mudança de Classe Processual

01/06/2020, 20:21

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 12:44

Ato ordinatório

05/05/2020, 14:16

Julgamento em Diligência

05/05/2020, 14:12

Conclusão (para julgamento)

11/02/2020, 13:50

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 09:51

Recebimento

11/02/2020, 09:51

Recebimento

07/02/2020, 17:44

Entrega em carga/vista

04/12/2019, 12:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 13:15

Recebimento

02/12/2019, 13:15

Recebimento

20/11/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 15:45

Intimação

07/11/2019, 13:48

Recebimento

07/11/2019, 13:48

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 12:46

Recebimento

06/11/2019, 12:46

Remessa (outros motivos)

06/09/2019, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2019, 14:01

Recebimento

06/09/2019, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2019, 14:41

Recebimento

02/09/2019, 14:41

Ato ordinatório

15/05/2019, 15:50

Recebimento

15/05/2019, 15:50

Ato ordinatório

05/04/2019, 13:14

Recebimento

05/04/2019, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2019, 08:41

Recebimento

01/04/2019, 08:41

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2019, 12:48

Recebimento

28/02/2019, 12:46

Recebimento

28/02/2019, 12:46

Mero expediente

28/02/2019, 12:46

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 16:49

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 09:23

Recebimento

12/02/2019, 09:23

Recebimento

07/02/2019, 11:24

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 11:36

Intimação

28/01/2019, 14:25

Julgamento em Diligência

10/01/2019, 14:25

Conclusão (para julgamento)

15/08/2018, 11:25

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 13:29

Recebimento

06/06/2018, 13:29

Recebimento

24/05/2018, 10:55

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 12:34

Recebimento

10/04/2018, 12:53

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 10:09

Citação

06/02/2018, 10:43

Recebimento

06/02/2018, 10:43

Recebimento

05/02/2018, 13:44

Recebimento

05/02/2018, 13:44

Recebimento

30/01/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

15/01/2018, 17:16

Intimação

04/12/2017, 11:21

Recebimento

04/12/2017, 11:21

Ato ordinatório

19/10/2017, 09:05

Recebimento

19/10/2017, 09:05

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2017, 12:11

Recebimento

13/07/2017, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2017, 10:31

Recebimento

12/07/2017, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2017, 14:30

Recebimento

24/04/2017, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2017, 13:05

Recebimento

30/03/2017, 13:05

Mero expediente

30/03/2017, 13:04

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 12:01

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 12:00

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 12:00

Recebimento

14/02/2017, 12:00

Publicação

24/11/2016, 16:02

Recebimento

24/11/2016, 16:01

Intimação

16/11/2016, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2016, 13:15

Recebimento

16/11/2016, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2016, 10:45

Recebimento

16/11/2016, 10:45

Recebimento

16/11/2016, 10:44

Liminar

16/11/2016, 10:44

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 14:30

Recebimento

07/10/2016, 10:02

Remessa (outros motivos)

06/10/2016, 16:01

Protocolo de Petição

06/10/2016, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2016, 10:36