Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001108-74.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRequisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

ROSANE ARAUJO DA SILVA REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MG 050503

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:12

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:42

Publicação

30/05/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001108-74.2016.4.01.3804/MG EXEQUENTE: ROSANE ARAUJO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG050503) SENTENÇA Isto posto, ante o adimplemento da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 21:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 21:16

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 17:56

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:10

Documento (Certidão)

05/04/2024, 11:31

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:53

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:12

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:42

Publicação

30/05/2025, 03:07

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001108-74.2016.4.01.3804/MG EXEQUENTE: ROSANE ARAUJO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG050503) SENTENÇA Isto posto, ante o adimplemento da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 21:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 21:16

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 17:56

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:10

Documento (Certidão)

05/04/2024, 11:31

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:17

Evolução da Classe Processual

19/12/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 09:34

Documento (Certidão)

13/12/2023, 08:19

Expedida/Certificada

13/12/2023, 08:19

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 13:35

Desarquivamento

15/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:00

Provisório

22/06/2022, 18:35

Documento (Certidão)

22/06/2022, 18:34

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 16:31

Documento (Certidão)

25/01/2022, 16:31

Expedida/Certificada

25/01/2022, 16:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

21/05/2021, 12:24

Decurso de Prazo

27/02/2021, 01:35

Petição (Contra-razões)

25/01/2021, 14:00

Petição (Embargos de declaração)

10/12/2020, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 14:05

Documento (Certidão)

04/12/2020, 14:04

Ato ordinatório

31/08/2020, 11:10

Intimação

06/03/2020, 14:41

Procedência em Parte

06/03/2020, 14:41

Conclusão (para julgamento)

10/05/2017, 16:51

Recebimento

22/03/2017, 10:18

Recebimento

22/03/2017, 10:18

Recebimento

14/03/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 10:17

Intimação

01/03/2017, 15:06

Recebimento

01/03/2017, 15:06

Ato ordinatório

22/02/2017, 14:31

Recebimento

22/02/2017, 14:31

Recebimento

15/02/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 17:27

Publicação

01/02/2017, 09:40

Recebimento

01/02/2017, 09:40

Intimação

30/01/2017, 10:16

Intimação

14/12/2016, 16:08

Ato ordinatório

14/12/2016, 16:07

Recebimento

14/12/2016, 16:07

Recebimento

29/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 14:31

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

24/10/2016, 14:31

Intimação

20/10/2016, 11:05

Recebimento

20/10/2016, 11:04

Recebimento

20/10/2016, 11:04

Mero expediente

20/10/2016, 11:04

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 16:18

Remessa (outros motivos)

15/04/2016, 18:40

Protocolo de Petição

15/04/2016, 18:40

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 12:27