Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005204-35.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

ADORCINA MARIA BATISTA FERREIRA

CPF

Autor

VALDECI ALVES FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS REIS FARIA

OAB/MG 121824·CPF·Representa: Autor

MILLEER VINICIUS DE FREITAS

OAB/MG 124009·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:09

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:09

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:42

Publicação

30/05/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005204-35.2016.4.01.3804/MG EXEQUENTE: VALDECI ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): MILLEER VINICIUS DE FREITAS (OAB MG124009) ADVOGADO(A): ANTONIO DOS REIS FARIA (OAB MG121824) EXEQUENTE: ADORCINA MARIA BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO DOS REIS FARIA (OAB MG121824) SENTENÇA Isto posto, ante o adimplemento da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 21:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 21:16

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 17:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:13

Documento (Certidão)

08/04/2024, 10:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:46

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:44

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:23

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:09

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:09

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:42

Publicação

30/05/2025, 03:07

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005204-35.2016.4.01.3804/MG EXEQUENTE: VALDECI ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): MILLEER VINICIUS DE FREITAS (OAB MG124009) ADVOGADO(A): ANTONIO DOS REIS FARIA (OAB MG121824) EXEQUENTE: ADORCINA MARIA BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO DOS REIS FARIA (OAB MG121824) SENTENÇA Isto posto, ante o adimplemento da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 21:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 21:16

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 17:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:13

Documento (Certidão)

08/04/2024, 10:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:46

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:44

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 10:09

Evolução da Classe Processual

19/12/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:30

Documento (Certidão)

13/12/2023, 08:19

Mero expediente

13/12/2023, 08:19

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 13:33

Desarquivamento

15/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:38

Definitivo

14/02/2023, 17:49

Documento (Certidão)

14/02/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 18:33

Documento (Certidão)

12/12/2022, 13:35

Gratuidade da Justiça

12/12/2022, 13:35

Improcedência

12/12/2022, 13:35

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 19:36

Documento (Certidão)

04/08/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:19

Documento (Certidão)

19/04/2022, 12:28

Documento (Certidão)

30/03/2022, 14:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/03/2022, 15:24

Documento (Certidão)

04/03/2022, 14:45

Ato ordinatório

03/03/2022, 14:33

Documento (Certidão)

22/02/2022, 18:33

Documento (Certidão)

09/11/2021, 11:33

Documento (Certidão)

05/11/2021, 09:20

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2021, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 18:44

Mero expediente

15/10/2021, 18:44

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 10:54

Documento (Certidão)

25/06/2021, 10:44

Decurso de Prazo

23/06/2021, 00:55

Decurso de Prazo

15/06/2021, 02:44

Documento (Certidão)

27/05/2021, 11:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2021, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 10:53

Julgamento em Diligência

18/03/2021, 14:07

Decurso de Prazo

11/09/2020, 09:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 08:37

Documento (Certidão)

08/07/2020, 08:33

Ato ordinatório

16/06/2020, 15:22

Julgamento em Diligência

16/06/2020, 15:16

Conclusão (para julgamento)

26/04/2019, 15:20

Ato ordinatório

23/01/2019, 17:18

Recebimento

23/01/2019, 17:18

Publicação

06/12/2018, 14:05

Recebimento

06/12/2018, 14:05

Intimação

04/12/2018, 09:42

Intimação

21/11/2018, 16:23

Intimação

21/11/2018, 16:23

Recebimento

21/11/2018, 16:23

Petição (Replica)

04/09/2018, 13:36

Recebimento

04/09/2018, 13:36

Recebimento

31/08/2018, 14:37

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 16:19

Intimação

20/07/2018, 15:56

Intimação

20/07/2018, 15:56

Ato ordinatório

20/07/2018, 15:56

Recebimento

20/07/2018, 15:56

Citação

04/07/2018, 18:06

Recebimento

04/07/2018, 18:06

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 17:01

Recebimento

28/06/2018, 17:01

Citação

29/05/2018, 13:34

Recebimento

29/05/2018, 13:33

Citação

08/05/2018, 09:39

Recebimento

08/05/2018, 09:39

Citação

16/04/2018, 13:38

Recebimento

16/04/2018, 13:38

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 20:03

Recebimento

27/03/2018, 20:03

Recebimento

07/03/2018, 12:08

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 10:02

Intimação

29/01/2018, 13:39

Recebimento

15/01/2018, 10:06

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 14:08

Intimação

24/10/2017, 09:57

Recebimento

24/10/2017, 09:57

Citação

19/10/2017, 10:03

Recebimento

19/10/2017, 10:00

Citação

14/08/2017, 16:41

Recebimento

14/08/2017, 16:41

Citação

17/07/2017, 17:25

Recebimento

17/07/2017, 17:25

Citação

02/06/2017, 15:46

Recebimento

01/06/2017, 16:06

Recebimento

01/06/2017, 16:06

Recebimento

30/05/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 16:51

Intimação

05/05/2017, 15:41

Citação

05/05/2017, 15:41

Recebimento

05/05/2017, 15:41

Mero expediente

05/05/2017, 15:40

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 12:18

Recebimento

19/01/2017, 15:54

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 15:11

Protocolo de Petição

13/01/2017, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 11:51