Execução Fiscal 0000615-19.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

AEROCLUBE DE VARGINHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:36

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:15

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:30

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Trânsito em julgado

30/06/2025, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2025, 15:56

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:49

Expedida/certificada

24/06/2025, 13:21

Outras Decisões

24/06/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 14:17

Documento (Certidão)

21/05/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:32

Confirmada

12/03/2025, 10:25

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:50

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:36

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:15

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:30

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Trânsito em julgado

30/06/2025, 15:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2025, 15:56

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:49

Expedida/certificada

24/06/2025, 13:21

Outras Decisões

24/06/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 14:17

Documento (Certidão)

21/05/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:32

Confirmada

12/03/2025, 10:25

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:50

Documento (Certidão)

07/03/2025, 07:47

Documento (Certidão)

27/01/2025, 20:03

Ato ordinatório

27/01/2025, 12:16

Mero expediente

27/01/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:47

Confirmada

18/10/2024, 17:22

Expedida/certificada

17/10/2024, 11:09

Mero expediente

17/10/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:37

Confirmada

22/07/2024, 15:31

Ato ordinatório

18/07/2024, 15:28

Ato ordinatório

03/07/2024, 17:34

Documento (Certidão)

01/07/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:20

Mero expediente

24/05/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:33

Documento (Certidão)

23/02/2024, 13:28

Mero expediente

23/02/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 20:55

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 13:10

Mero expediente

08/09/2023, 13:10

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/05/2023, 09:49

Publicação

14/04/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000615-19.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:AEROCLUBE DE VARGINHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AEROCLUBE DE VARGINHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000615-19.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:AEROCLUBE DE VARGINHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:12

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:44

Ato ordinatório

31/03/2023, 12:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/02/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 13:42

Recebimento

24/02/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 08:17

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 14:24

Intimação

04/12/2015, 14:40

Mero expediente

04/12/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 11:00

Recebimento

23/11/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 08:40

Intimação

13/08/2015, 16:52

Mero expediente

13/08/2015, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/08/2015, 18:39

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 15:01

Recebimento

08/06/2015, 16:35

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:31

Intimação

13/04/2015, 18:25

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2015, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2015, 14:44

Intimação

13/03/2015, 18:04

Citação

13/03/2015, 18:04

Mero expediente

13/03/2015, 18:04

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 13:33

Recebimento

24/02/2015, 11:18

Remessa (outros motivos)

24/02/2015, 10:39

Protocolo de Petição

24/02/2015, 10:39

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2015, 16:48

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2023, 00:00